Cumprimento de sentença 0001528-74.2024.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2025, 17:53

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:59

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 20:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2025, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre da Cunha Moreira (OAB 289247/SP) Processo 0001528-74.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doraci Aparecida da Silva - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 82-85), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, expeça-se Alvará, providenciando-se pela parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 c/c Comunicado CG 744/2023, necessário preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ORIENTAÇÕESGERAIS/FormuláriodeMLE, indicando se o beneficiário é isento do Imposto de Renda. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento bem como tal instrumento conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.I.C.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2025, 17:53

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:59

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 20:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2025, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre da Cunha Moreira (OAB 289247/SP) Processo 0001528-74.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doraci Aparecida da Silva - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 82-85), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, expeça-se Alvará, providenciando-se pela parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 c/c Comunicado CG 744/2023, necessário preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ORIENTAÇÕESGERAIS/FormuláriodeMLE, indicando se o beneficiário é isento do Imposto de Renda. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento bem como tal instrumento conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.I.C.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre da Cunha Moreira (OAB 289247/SP) Processo 0001528-74.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doraci Aparecida da Silva - Vistos. Cumpra-se o exequente o já determinado às fls. 68, itens 2 e 2.1, no prazo de 15 (quinze dias), após cumpra-se o determinado nos demais itens sequenciais. Int.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 01:09

Protocolo Juntado

12/12/2024, 09:06

Protocolo Juntado

12/12/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:44

Homologado o Cálculo

09/12/2024, 06:39

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:10

Recebida a Petição Inicial

09/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/10/2024, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:09

Sentença

•16/04/2025, 09:24

Despacho

•13/03/2025, 16:02

Decisão

•09/12/2024, 06:39

Decisão

•09/10/2024, 11:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/10/2024, 16:46