Usucapião 1008850-23.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 47.284,52

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 20:01

Julgada Procedente a Ação

13/03/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 19:42

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 20:01

Julgada Procedente a Ação

13/03/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 20:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 12:24

Juntada de Mandado

17/06/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 14:31

Juntada de Mandado

29/05/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:15

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1008850-23.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues, Divina A. L. Rodrigues - 1. Fls. 235: Indefiro o pedido, uma vez que em outros feitos em trâmite na vara tem sido tentada todas as formas de citação da empresa, sem sucesso. Esgotados os meios ordinários para citação da correquerida Puche Loteamentos S/C Ltda, visando ao principio da celeridade processual, defiro a citação por edital, nas formas legais, com prazo de 30 (trinta) dias. 2. Aguarde-se o retorno dos Avisos de recebimento referentes à citação dos confinantes por até 30 dias. Após, apresente a parte requerente a minuta de citação da "Puche" e dos confinantes não citados, se o caso, para conferência pela serventia e adequação no que for necessário. 3. Após, expeça-se e publique-se o edital, dentro das formalidades legais. 4. Oportunamente, cumpra-se o disposto no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, decorrido o prazo do edital, verificando-se a revelia, servirá a presente decisão por ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que providencie a indicação de profissional para exercer as funções de curador especial, ante a citação por meio de edital, em favor da(s) parte(s) acima qualificada(s), que desde já aceita a nomeação, o qual deverá ser intimado de todo o processado, inclusive para apresentação de defesa no prazo legal.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 20:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1008850-23.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues, Divina A. L. Rodrigues - Fls. 605/608: Ciência aos requerente sobre os avisos de recebimento juntados, devendo requerer em termos de prosseguimento para a citação em relação aos que retornaram negativos (fl. 605 e fl. 607), no prazo de 15 dias.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2025, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2025, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1008850-23.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues, Divina A. L. Rodrigues - Fl. 591 e fl. 598: Ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fl. 571 por 30 dias.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 21:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:45

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:45

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:45

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:59

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:54

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:49

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:49

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:48

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:47

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:46

Expedição de Carta.

16/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:48

Recebida a Petição Inicial

15/04/2025, 20:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1008850-23.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues, Divina A. L. Rodrigues - Vistos. Providencie a parte autora a retificação do cadastro processual, em cinco dias, conforme determinado na decisão de fl. 554, para o fim de indicar e incluir os confrontantes que efetivamente residem nos imóveis fronteiriços (lado direito, lado esquerdo e fundos), além dos que constam na matricula do imóvel, caso trate-se de pessoa diversa, bem como as Fazendas. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação acima, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

31/03/2025, 20:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:54

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1008850-23.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues, Divina A. L. Rodrigues - Fls. 458/551: Recebo a emenda. Providencie a parte autora a retificação do cadastro processual para correção das partes e inclusão dos confrontantes, bem como das fazendas. Para a inclusão e retificação é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > P

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

13/03/2025, 22:05

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:02

Juntada de Ofício

27/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 22:27

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 19:58

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:31

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 14:38

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:47

Decisão

•10/11/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:39

Despacho

•10/07/2025, 17:57

Decisão

•08/05/2025, 20:24

Despacho

•04/05/2025, 13:20

Despacho

•23/04/2025, 21:07

Decisão

•15/04/2025, 20:48

Decisão

•31/03/2025, 20:09

Decisão

•13/03/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:32

Decisão

•04/12/2024, 22:27

Decisão

•27/08/2024, 19:58