Procedimento Comum Cível 1009165-60.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Americana

Partes do Processo

ELIANA APARECIDA LEAO FRANZINI

CPF

Autor

ROBSON LUIZ FRANZINI

CPF

Autor

LMF ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

GUSTAVO MIARELI MESQUITA CAMPOS

CPF

Reu

GUSTAVO MIARELLI MESQUITA CAMPOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SUZANA COMELATO

OAB/SP 155367·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES

OAB/SP 472856·CPF·Representa: Réu

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP 261738·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP 277932·CPF·Representa: Réu

IZABELA RIBEIRO CABRERA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIANA APARECIDA LEAO FRANZINI

CPF

Autor

ROBSON LUIZ FRANZINI

CPF

Autor

LMF ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

GUSTAVO MIARELI MESQUITA CAMPOS

CPF

Reu

GUSTAVO MIARELLI MESQUITA CAMPOS

TERCEIRO

TALITA KARIME ELIAS TOTTI BOMBASSEI

TERCEIRO

CAROLINA LEAO FRANZINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELLA LEAO FRANZINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OSCAR CARLOS DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

SUZANA COMELATO

OAB/SP 155367·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES

OAB/SP 472856·CPF·Representa: Réu

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP 261738·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP 277932·CPF·Representa: Réu

IZABELA RIBEIRO CABRERA

CPF·Representa: Réu

TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 472781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2026, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:46

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Alegações finais

02/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(99)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2026, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:25

10/04/2026, 09:46

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Alegações finais

02/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 11:52

Juntada de Mandado

20/03/2026, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 01:07

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:04

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 17:23

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2026, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:00:00, 4ª Vara Cível.

23/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:01

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Fabio Augusto Lopes Rodrigues (OAB 472856/SP) Processo 1009165-60.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana de Leão Franzini, Robson Luiz Franzini - Reqdo: Gustavo Miarelli Mesquita Campos, Lmf Assessoria Comercial Ltda - Vistos. 1 - No que se refere a impugnação a justiça gratuita são mesmo relevantes os argumentos dos requeridos, notadamente porque

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 19:24

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:57

Apensado ao processo

13/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 14:59

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 14:35

Juntada de Mandado

24/10/2024, 14:35

Juntada de Ofício

01/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 04:03

Juntada de Certidão

13/08/2024, 04:00

Juntada de Certidão

13/08/2024, 04:00

Expedição de Carta.

12/08/2024, 10:18

Expedição de Carta.

12/08/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:09

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:52

Decisão

•18/03/2026, 14:27

Despacho

•30/01/2026, 17:23

Decisão

•23/01/2026, 14:18

Despacho

•16/09/2025, 11:18

Decisão

•13/03/2025, 19:24

Despacho

•06/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:20

Decisão

•08/08/2024, 17:09

Decisão

•10/07/2024, 11:56