Execução Fiscal 1000796-13.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.260,98

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

LEIDIANE RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para Despacho

27/05/2025, 09:31

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

26/05/2025, 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 16:53

Indisponibilidade de bens

27/03/2025, 16:52

Conclusos para Decisão

26/03/2025, 12:01

Petição Juntada

26/03/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000796-13.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:10

Remetido ao DJE

14/03/2025, 01:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 13:07

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(52)

Conclusos para Despacho

27/05/2025, 09:31

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

26/05/2025, 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 16:53

Indisponibilidade de bens

27/03/2025, 16:52

Conclusos para Decisão

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 09:39

Decisão

•27/03/2025, 16:52

26/03/2025, 12:01

Petição Juntada

26/03/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000796-13.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:10

Remetido ao DJE

14/03/2025, 01:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 13:07

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 17:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/01/2025, 16:31

Certidão de Cartório Expedida

20/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:09

Remetido ao DJE

17/01/2025, 00:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:51

Conclusos para Despacho

15/01/2025, 10:04

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2025, 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:09

Remetido ao DJE

27/09/2024, 09:38

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:01

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2024, 07:57

Apelação/Razões Juntada

26/09/2024, 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2024, 21:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:04

Remetido ao DJE

26/08/2024, 00:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

25/08/2024, 23:31

Conclusos para Sentença

21/08/2024, 12:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/08/2024, 09:53

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

13/08/2024, 15:50

Arquivado Provisoriamente

24/04/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 04:11

Remetido ao DJE

20/04/2023, 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2023, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 09:20

Conclusos para Decisão

19/04/2023, 14:24

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

19/04/2023, 13:37

AR Positivo Juntado

12/04/2023, 00:00

Carta de Citação Expedida

20/03/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 03:03

Remetido ao DJE

16/03/2023, 05:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/03/2023, 14:12

Conclusos para Decisão

14/03/2023, 22:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/03/2023, 11:32

Despacho

•13/03/2025, 13:07

Despacho

•16/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:33

Sentença

•25/08/2024, 23:31

Decisão

•20/04/2023, 09:20

Decisão

•15/03/2023, 14:12