Execução Fiscal 1001866-07.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.417,21

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:49

Autos no Prazo

03/10/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(136)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:49

Autos no Prazo

03/10/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

30/04/2025, 07:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 07:22

Expedição de Carta.

29/04/2025, 12:37

Expedição de Carta.

29/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/04/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001866-07.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente proceda-se ao desapensamento do processo 1003109-59.2014 devendo a execução do débito prosseguir nestes autos. Conforme requerido defiro a alteração do polo passivo para constar como Espólio de Antonio Cristiano Davide bem como a inclusão de Maria Aparecida de Oliveira Cardoso Davide fazendo-se as devidas anotações. Cite-se conforme requerido, observando-se pp. 125/126. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001866-07.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:44

Ato ordinatório

15/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 01:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

13/09/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:52

Apensado ao processo

10/05/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:51

Arquivado Provisoriamente

13/07/2020, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2020, 08:03

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

25/06/2020, 08:34

Conclusos para decisão

24/06/2020, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 15:57

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2020, 17:45

Proferido Despacho

03/02/2020, 11:03

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 10:13

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2019, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2019, 18:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2019, 13:18

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2019, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2019, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 13:46

Proferido Despacho

05/09/2019, 13:39

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2019, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 00:00

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 15:29

Expedição de Carta.

02/07/2019, 11:21

Recebida a Petição Inicial

01/07/2019, 14:51

Conclusos para decisão

01/07/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2019, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 18:16

Determinada a Emenda à Petição Inicial

12/06/2019, 14:46

Conclusos para decisão

12/06/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 11:31

Despacho

•14/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:53

Despacho

•01/04/2025, 18:27

Despacho

•13/03/2025, 13:06

Despacho

•20/01/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:03

Sentença

•13/09/2024, 16:44

Despacho

•03/05/2024, 12:23

Decisão

•25/06/2020, 08:34

Despacho

•03/02/2020, 11:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:43

Despacho

•14/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:53

Despacho

•01/04/2025, 18:27

Despacho

•13/03/2025, 13:06

Despacho

•20/01/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:03

Sentença

•13/09/2024, 16:44

Despacho

•03/05/2024, 12:23

Decisão

•25/06/2020, 08:34

Despacho

•03/02/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 13:18

Despacho

•05/09/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 10:03

Decisão

•01/07/2019, 14:51

Decisão

•12/06/2019, 14:46