Embargos de Declaração Cível 1003286-82.2018.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luciana Almeida Prado Bresciani

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 03 Civel de Americana 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Civel de Americana 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Vera Lucia Angrisani 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DOMINGAS APARECIDA CLARO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Terceiro

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARICILLI

OAB/SP 176714·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARTINS REIS

OAB/SP 222713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/10/2021, 18:39

Conclusos para decisão

19/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/10/2021, 17:34

Documentos

Nenhum documento disponível