Execução de Título Extrajudicial 1005240-96.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.169,69

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS

CNPJ

Autor

DIEGO HENRIQUE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI

OAB/SP 305739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

27/04/2026, 10:34

Juntada de Alvará pago

27/04/2026, 10:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

07/01/2026, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/01/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 14:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/12/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2025, 01:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

27/04/2026, 10:34

Juntada de Alvará pago

27/04/2026, 10:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

07/01/2026, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 10:54

05/01/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 14:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/12/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2025, 01:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:54

Juntado(a)

10/11/2025, 10:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2025, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0796/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025, 12:43

Juntada

11/08/2025, 12:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0796/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao(a/s) exequente(s) para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

08/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao(a/s) exequente(s) para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

08/08/2025, 11:39

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA785997597TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Diego Henrique RosaDiligência : 17/07/2025

19/07/2025, 04:00

Juntada

19/07/2025, 04:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/07/2025, 06:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

10/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Transferência SISBAJUD - Cível

07/07/2025, 16:14

Juntada - SAJ

07/07/2025, 16:13

Juntada - SAJ

07/07/2025, 16:13

Juntada - SAJ

07/07/2025, 16:13

Juntada - SAJ

07/07/2025, 16:13

Juntada - SAJ

07/07/2025, 16:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência

07/07/2025, 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 02:19

Juntada

07/07/2025, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2025Teor do ato: Certidão de página 208: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Excepcionalmente, os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

04/07/2025, 10:05

Deferido o pedido - Certidão de página 208: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Excepcionalmente, os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

04/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/07/2025, 12:23

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775415646TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Diego Henrique RosaDiligência : 11/06/2025

13/06/2025, 05:01

Juntada

13/06/2025, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/06/2025, 08:33

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

04/06/2025, 17:01

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

02/06/2025, 15:34

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

02/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

02/06/2025, 15:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 01:44

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/03/2025, 13:10

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70023866-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2025 13:52

17/03/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 05:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 05:13

Juntada

17/03/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP) Processo 1005240-96.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque das Palmeiras - Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2025Teor do ato: Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

14/03/2025, 00:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

13/03/2025, 15:14

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA744179488TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Diego Henrique RosaDiligência : 06/02/2025

11/02/2025, 04:01

Juntada

11/02/2025, 04:01

Juntada - SAJ

05/02/2025, 10:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-bacenjud

05/02/2025, 10:51

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/02/2025, 07:03

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

31/01/2025, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0063/2025Data da Publicação: 31/01/2025Número do Diário: 4134

29/01/2025, 22:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0063/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

29/01/2025, 10:35

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

29/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

28/01/2025, 11:44

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA738673460TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Diego Henrique RosaDiligência : 19/12/2024

24/12/2024, 06:08

Juntada

24/12/2024, 06:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/12/2024, 06:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

12/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

12/12/2024, 12:18

Juntada - SAJ

12/12/2024, 12:17

Juntada - SAJ

12/12/2024, 12:16

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

12/12/2024, 12:08

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/10/2024, 13:21

Bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 08:54

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70093189-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2024 15:21

09/10/2024, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0801/2024Data da Publicação: 10/10/2024Número do Diário: 4068

08/10/2024, 22:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0801/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, apresentando cálculo atualizado do débito para fins de penhora on-line, nos termos da decisão, sob pena de extinção.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

08/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, apresentando cálculo atualizado do débito para fins de penhora on-line, nos termos da decisão, sob pena de extinção.

08/10/2024, 11:54

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA711144628TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Diego Henrique RosaDiligência : 03/09/2024

06/09/2024, 04:00

Juntada

06/09/2024, 04:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/08/2024, 06:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

28/08/2024, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2024Data da Publicação: 29/08/2024Número do Diário: 4038

27/08/2024, 23:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2024Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 2.169,69 (DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

27/08/2024, 00:19

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 2.169,69 (DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

26/08/2024, 14:35

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70070333-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/08/2024 15:54

01/08/2024, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2024Data da Publicação: 02/08/2024Número do Diário: 4019

31/07/2024, 22:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2024Teor do ato: Certidão p. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, informando eventual repetição desta ação com a ação n.º 1002267-71.2024.8.26.0038, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

31/07/2024, 00:20

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Certidão p. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, informando eventual repetição desta ação com a ação n.º 1002267-71.2024.8.26.0038, sob pena de extinção. Intime-se.

30/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:49

Certidão - SAJ - Certidão Urgente Expedida - Repetição da ação

30/07/2024, 09:14

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1002267-71.2024.8.26.0038.

29/07/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:14

DESPACHO

•04/07/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:14

DESPACHO

•29/01/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 11:54

DESPACHO

•26/08/2024, 14:35

DESPACHO

•30/07/2024, 15:42