Cumprimento de sentença 0005692-26.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.984,04

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

QUALYLENTES - INDUSTRIA OPTICA LTDA ME

CNPJ

Autor

D.F.R. OTICA LTDA. (NOME FANTASIA OTICA FULACI)

CNPJ

Reu

DANILO FULACI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP 288851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará pago

27/04/2026, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

13/04/2026, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

23/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 01:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/01/2026, 11:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 01:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/12/2025, 04:29

Todas as movimentações(111)

Juntada de Alvará pago

27/04/2026, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

13/04/2026, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

23/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 01:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 19:47

07/01/2026, 11:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 01:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/12/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/11/2025, 19:47

Juntada de Certidão - decurso prazo para embargos à execução

28/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:44

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:43

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 11:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795050635TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Danilo Fulaci RodriguesDiligência : 21/10/2025

31/10/2025, 07:03

Juntada

31/10/2025, 07:03

Juntada - SAJ

16/10/2025, 14:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência

16/10/2025, 14:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

15/10/2025, 04:08

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

14/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1151/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:30

Juntada

13/10/2025, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1151/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

12/10/2025, 12:05

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

12/10/2025, 11:35

Juntada - SAJ

10/10/2025, 10:07

Juntada - SAJ

10/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

09/10/2025, 16:50

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795035196TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Danilo Fulaci RodriguesDiligência : 29/09/2025

09/10/2025, 08:04

Juntada

09/10/2025, 08:04

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 02:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 22:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 21:18

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

19/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

18/09/2025, 14:58

Juntada - SAJ

18/09/2025, 14:56

Juntada - SAJ

18/09/2025, 14:56

Juntada - SAJ

18/09/2025, 14:56

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

18/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/07/2025, 11:16

Bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 09:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:25

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

24/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0515/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 06:00

Juntada

24/06/2025, 06:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0515/2025Teor do ato: P. 158: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

23/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - P. 158: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

23/06/2025, 15:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/06/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70046030-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2025 09:35

20/05/2025, 09:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70044989-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/05/2025 02:35

16/05/2025, 02:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70038062-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/04/2025 16:37

25/04/2025, 16:45

Juntada - SAJ

15/04/2025, 16:55

Juntado - Ofício

15/04/2025, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70034821-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/04/2025 11:16

15/04/2025, 12:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0274/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0274/2025Teor do ato: Páginas 50/58: por ora, concedo ALVARÁ JUDICIALAdvogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

10/04/2025, 00:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Páginas 50/58: por ora, concedo ALVARÁ JUDICIAL

09/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:30

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

09/04/2025, 08:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0232/2025Data da Publicação: 31/03/2025Número do Diário: 4173

27/03/2025, 23:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0232/2025Teor do ato: "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)."Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

27/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)."

27/03/2025, 11:48

Juntada - SAJ

27/03/2025, 11:46

Juntada - SAJ

27/03/2025, 11:46

Juntada - SAJ

27/03/2025, 11:46

Juntada - SAJ

19/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2025Data da Publicação: 20/03/2025Número do Diário: 4166

18/03/2025, 22:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2025Teor do ato: Peças sigilosas: conforme pesquisa Jucesp acostada em p. 42, o executado é do tipo "Sociedade Limitada Unipessoal", que não se confunde com a figura do empresário individual. Dessa forma, para alcançar os bens do sócio, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Dessa forma, INDEFIRO o pedido. Diante do requerimento, determino a inclusão do nome da devedora/executada no cadastro de inadimplentes conveniado ao TJSP(SERASAJUD). Providencie-se o necessário.O credor/exequente deverá postular imediatamente o cancelamento da inscrição se for efetuado o pagamento, quando garantida a execução ou quando a execução for extinta por qualquer outro motivo (art. 782, § 4º, CPC). Defiro, promovendo-se a juntada de pesquisa de propriedade no sistema INFOJUD, que juntada aos autos, tramitará em segredo de justiça, tarjando-se nos termos do paragrafo único do artigo 1.263 das NSCGJ. Cumpridas as determinações anteriores, por ato ordinatório, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei 9099/95). Intimem-se.Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

18/03/2025, 06:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Peças sigilosas: conforme pesquisa Jucesp acostada em p. 42, o executado é do tipo "Sociedade Limitada Unipessoal", que não se confunde com a figura do empresário individual. Dessa forma, para alcançar os bens do sócio, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Dessa forma, INDEFIRO o pedido. Diante do requerimento, determino a inclusão do nome da devedora/executada no cadastro de inadimplentes conveniado ao TJSP(SERASAJUD). Providencie-se o necessário.O credor/exequente deverá postular imediatamente o cancelamento da inscrição se for efetuado o pagamento, quando garantida a execução ou quando a execução for extinta por qualquer outro motivo (art. 782, § 4º, CPC). Defiro, promovendo-se a juntada de pesquisa de propriedade no sistema INFOJUD, que juntada aos autos, tramitará em segredo de justiça, tarjando-se nos termos do paragrafo único do artigo 1.263 das NSCGJ. Cumpridas as determinações anteriores, por ato ordinatório, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei 9099/95). Intimem-se.

17/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:33

Juntada - SAJ

17/03/2025, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 05:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 05:13

Juntada

17/03/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP) Processo 0005692-26.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Qualylentes Indústria Óptica Ltda - Me - Pp. 18/36: pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:01

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

14/03/2025, 16:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2025Teor do ato: Pp. 18/36: pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

14/03/2025, 00:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 18/36: pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

13/03/2025, 15:37

Juntada - SAJ

13/03/2025, 15:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 1.263 NSCGJ pesquisas concluídas sigilosas liberadas

13/03/2025, 15:32

Juntada - SAJ

13/03/2025, 11:27

Juntada - SAJ

18/02/2025, 16:50

Juntada - SAJ

18/02/2025, 16:50

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

18/02/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/12/2024, 11:50

Bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0986/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

10/12/2024, 22:05

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

10/12/2024, 10:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0986/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

10/12/2024, 00:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

09/12/2024, 15:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA720993931TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : D.f.r. Otica Ltda. (Nome Fantasia Ótica Fulaci)Diligência : 12/11/2024

15/11/2024, 09:06

Juntada

15/11/2024, 09:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/11/2024, 06:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0894/2024Data da Publicação: 07/11/2024Número do Diário: 4087

05/11/2024, 22:21

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

05/11/2024, 13:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0894/2024Teor do ato: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.984,04 CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.Advogados(s): Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP)

05/11/2024, 12:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.984,04 CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

05/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:39

Execução iniciada - Processo principal: 1005987-46.2024.8.26.0038

04/11/2024, 11:39

DESPACHO

•12/10/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:49

DESPACHO

•09/04/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 11:48

DESPACHO

•17/03/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 15:20

DESPACHO

•05/11/2024, 10:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2024, 11:39