Procedimento Comum Cível 1015256-75.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.710,18

Órgão julgador

05 Civel de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Osasco 2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 35ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:33

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:19

Sentença

•03/06/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:34

Conclusos para decisão

15/05/2025, 01:03

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Gabriely dos Santos Generindo (OAB 504859/SP) Processo 1015256-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Paz de Oliveira - Reqda: Universo Online S/A - Vistos. Malgrado tenha ocorrido o cadastro do incidente de cumprimento de sentença nº 0005531-45.2025.8.26.0405, as partes peticionaram neste processo, no qual os pedidos serão apreciados. Manifestada a concordância da parte exequente (fls.322/323) com o valor apresentado pela empresa requerida às fls. 318/321, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do(a/s) exequente(s), conforme requerido, no valor de R$ 31.169,99. Deverá ser transferido à empresa requerida o valor de R$ 14.619,57, nos termos em que requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema (inclusive no incidente de cumprimento de sentença em apenso) e arquivem-se. P.I.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 23:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão

27/04/2025, 22:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 14:59

Realizado Cálculo

10/04/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Gabriely dos Santos Generindo (OAB 504859/SP) Processo 1015256-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Paz de Oliveira - Reqda: Universo Online S/A - Vistos. Fls. 282/289: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 10 dias o início do cumprimento de sentença que deverá se realizar na forma digital nos termos do Comunicado CG 1631/2015, por peticionamento eletrônico, devendo ser observado que para futuros pedidos, na execução,

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 11:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/11/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 01:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 10:44

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 01:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 01:21

Julgada Procedente a Ação

13/08/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:06

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:16

Juntada de Certidão

06/06/2024, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 12:09

Expedição de Carta.

05/06/2024, 11:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 01:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:59

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 16:08

Decisão

•15/05/2025, 09:54

Sentença

•09/05/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:59

Decisão

•13/03/2025, 11:15

Decisão

•01/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:12

Decisão

•06/09/2024, 10:44

Decisão

•04/09/2024, 17:06

Sentença

•13/08/2024, 14:31

Decisão

•31/07/2024, 17:31

Decisão

•04/07/2024, 14:59

Decisão

•05/06/2024, 10:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:19

Sentença

•03/06/2025, 17:24

Decisão

•15/05/2025, 09:54

Sentença

•09/05/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:59

Decisão

•13/03/2025, 11:15

Decisão

•01/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:12

Decisão

•06/09/2024, 10:44

Decisão

•04/09/2024, 17:06

Sentença

•13/08/2024, 14:31

Decisão

•31/07/2024, 17:31

Decisão

•04/07/2024, 14:59

Decisão

•05/06/2024, 10:59

Decisão

•29/05/2024, 17:17