Procedimento Comum Cível 1001191-12.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Pessoa de Mello Belli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 12:12

Apensado ao processo

18/08/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:11

13/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 12:12

Apensado ao processo

18/08/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogada: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB: 51336/BA); Apelada: Antônio Manoel Franco; Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001191-12.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001191-12.2024.8.26.0038; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:30

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Marques (OAB 209143/SP), Lílian Queiroz Rodrigez Messias (OAB 100040/MG) Processo 1001191-12.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Manoel Franco - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto e uma vez que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 18:13

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/03/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 13:34

Julgada Procedente a Ação

18/02/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de Alegações finais

08/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais

25/06/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2024, 07:54

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2024, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 05:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 14:05

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 05:45

Expedição de Carta.

04/03/2024, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 14:36

Juntada de Ofício

04/03/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 08:51

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:23

Concedida a Medida Liminar

28/02/2024, 14:08

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:12

Decisão

•13/03/2025, 18:13

Sentença

•18/02/2025, 12:33

Despacho

•14/10/2024, 11:48

Despacho

•21/06/2024, 15:04

Despacho

•13/06/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•28/02/2024, 14:08