Execução Fiscal 1510531-30.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 17.337,58

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

FMG COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO FREIRE FEDEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARIANE MENDES DE ALCANTARA

OAB/SP 320799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/10/2025, 07:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clariane Mendes de Alcantara (OAB 320799/SP) Processo 1510531-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: FÁBIO FREIRE FEDEL - Vistos. Diante da desistência da exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a prefeitura municipal de osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Fmg Comércio de Gás Ltda - Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:40

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 07:26

Sentença

•13/03/2025, 21:01

17/10/2025, 07:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clariane Mendes de Alcantara (OAB 320799/SP) Processo 1510531-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: FÁBIO FREIRE FEDEL - Vistos. Diante da desistência da exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a prefeitura municipal de osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Fmg Comércio de Gás Ltda - Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/03/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 19:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 07:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/01/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2021, 19:24

Decisão

24/11/2021, 20:41

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:32

Proferido Despacho

17/06/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2020, 10:18

Proferido Despacho

21/01/2020, 16:29

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 01:22

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

07/01/2020, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2019, 14:17

Proferido Despacho

04/11/2019, 18:30

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:38

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

15/09/2019, 09:42

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2019, 16:10

Conclusos para despacho

03/09/2019, 12:17

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:18

Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 17:47

Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 17:47

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 23:06

Expedição de Certidão.

24/12/2018, 09:05

Suspensão do Prazo

23/12/2018, 00:41

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/12/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 14:21

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 19:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

07/06/2018, 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2017, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2017, 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/10/2017, 11:18

Conclusos para decisão

23/10/2017, 17:20

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 13:26

Decisão

•01/02/2025, 12:45

Despacho

•09/01/2025, 07:49

Despacho

•05/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:46

Despacho

•24/11/2021, 20:41

Despacho

•17/06/2020, 11:32

Despacho

•21/01/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 13:16

Despacho

•04/11/2019, 18:30

Despacho

•03/09/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:55

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 19:50

Decisão

•25/10/2017, 11:18