Cumprimento Provisório de Sentença 0000880-80.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Jabaquara

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ARADO E JACOMINI ESTACIONAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

GUSTAVO MIGUEL SESMA NOVAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·CPF·Representa: Autor

FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL

OAB/SP 458991·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARMO MALHEIROS

OAB/SP 143502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 05:36

Juntada de Certidão

19/02/2025, 07:47

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:48

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 00:11

Todas as movimentações(161)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:43

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:36

Sentença

•06/03/2024, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 05:36

Juntada de Certidão

19/02/2025, 07:47

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:48

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 10:22

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:56

Expedição de Ofício.

19/01/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024, 01:06

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 10:36

Decisão Determinação

18/01/2024, 09:21

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:36

Decisão Determinação

10/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 20:05

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 05:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 18:31

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 18:53

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 00:15

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0000880-80.2023.8.26.0003 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações procedem, de modo que conheço dos embargos e os julgo PROCEDENTES para modificar à decisão nos termos que seguem: 1 Fls. Retro: cumpram-se os v. Acórdãos de fls. 174/189 e 195/203. 2 Considerando que foi negado provimento ao Agravo d

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 12:06

Decisão Determinação

23/08/2023, 11:55

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 18:15

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 00:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2023, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/06/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:25

Juntada de Mandado

02/06/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 05:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 22:05

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:08

Decisão Determinação

02/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 18:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 18:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/02/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:34

Decisão

•22/01/2024, 17:56

Decisão

•18/01/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:21

Decisão

•10/01/2024, 14:40

Decisão

•21/11/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:57

Decisão

•30/10/2023, 18:31

Decisão

•27/10/2023, 16:47

Decisão

•26/10/2023, 17:15

Decisão

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•01/09/2023, 17:13

Decisão

•30/08/2023, 14:05

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:36

Sentença

•06/03/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:34

Decisão

•22/01/2024, 17:56

Decisão

•18/01/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:21

Decisão

•10/01/2024, 14:40

Decisão

•21/11/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:57

Decisão

•30/10/2023, 18:31

Decisão

•27/10/2023, 16:47

Decisão

•26/10/2023, 17:15

Decisão

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•01/09/2023, 17:13

Decisão

•30/08/2023, 14:05

Decisão

•23/08/2023, 11:55

Decisão

•27/06/2023, 16:45

Decisão

•21/06/2023, 17:05

Decisão

•06/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:43

Decisão

•17/05/2023, 17:27

Decisão

•05/04/2023, 17:56

Decisão

•04/04/2023, 17:42

Decisão

•02/03/2023, 17:43

Decisão

•10/02/2023, 17:09

Decisão

•03/02/2023, 17:25