Embargos à Execução Fiscal 1012517-47.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 407.009,81

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

MINARI CONFECCOES DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTCAO LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TURRI ZEITUNE

OAB/SP 193765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP) Processo 1012517-47.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Minari Confeccoes de Roupas Importacao e - Vistos. Minari Confeccoes de Roupas Importacao e opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Fazenda Publica do Estado de São Paulo. A Execução fiscal nº Processos Apensos << Informação indisponível >> foi extinta, conforme sentença exarada naqueles autos, havendo, assim, a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execu

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:46

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

13/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:09

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:32

Sentença

•13/03/2025, 12:04

16/05/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP) Processo 1012517-47.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Minari Confeccoes de Roupas Importacao e - Vistos. Minari Confeccoes de Roupas Importacao e opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Fazenda Publica do Estado de São Paulo. A Execução fiscal nº Processos Apensos << Informação indisponível >> foi extinta, conforme sentença exarada naqueles autos, havendo, assim, a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execu

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:46

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

13/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 01:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:28

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:24

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2016, 12:23

Suspensão do Prazo

11/09/2015, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2015, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2015, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2015, 14:43

Conclusos para decisão

22/06/2015, 17:16

Distribuído por dependência

16/06/2015, 16:44

Decisão

•10/02/2025, 14:11

Decisão

•18/10/2024, 15:38

Sentença (Digitalizada)

•20/09/2024, 09:24

Sentença (Digitalizada)

•20/09/2024, 09:24

Despacho

•29/07/2015, 14:43