Embargos de Declaração Cível 0003289-69.2013.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

Partes do Processo

DONA ELETRICA FIOS E REATORES LTDA.

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

18/03/2017, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2016, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2016, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2016, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2016, 11:12

Recebidos os autos

16/09/2016, 18:33

Conclusos para decisão

14/09/2016, 16:34

Juntada de Outros documentos

14/09/2016, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2016, 10:02

Juntada de Outros documentos

24/06/2016, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2016, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2016, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2016, 12:07

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/03/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

18/03/2017, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2016, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2016, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2016, 13:58

Documentos

Despacho

•10/11/2016, 11:12

Despacho

•12/01/2016, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2016, 11:12

Recebidos os autos

16/09/2016, 18:33

Conclusos para decisão

14/09/2016, 16:34

Juntada de Outros documentos

14/09/2016, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2016, 10:02

Juntada de Outros documentos

24/06/2016, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2016, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2016, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2016, 12:07

INCONSISTENTE

12/01/2016, 18:14

INCONSISTENTE

11/01/2016, 17:42

INCONSISTENTE

11/01/2016, 17:31

Recebidos os autos

16/12/2015, 14:14

Conclusos para decisão

16/12/2015, 11:06

Juntada de Outros documentos

16/12/2015, 10:25

Recebidos os autos

30/11/2015, 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/11/2015, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/11/2015, 13:10

Recebidos os autos

27/10/2015, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/10/2015, 14:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/10/2015, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2015, 00:06

Voto do relator proferido

15/09/2015, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2015, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2015, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/07/2015, 16:24

Recebidos os autos

28/07/2015, 11:32

Pedido de inclusão em pauta

27/07/2015, 15:47

Recebidos os autos

24/07/2015, 12:24

Conclusos para decisão

23/07/2015, 18:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/07/2015, 15:59

Acórdão

•15/09/2015, 17:37