—

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CACONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Waldir Calciolari - Colégio Recursal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

ROVILSON ANTONIO DE CARVALHO

CPF 092.***.***-52

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROVILSON ANTONIO DE CARVALHO - Ciência à patrona nomeada da certidão de honorários expedida. Intimação - ADV: Patrícia Rezende Ribeiro (OAB 372330/SP) Processo 1500541-72.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROVILSON ANTONIO DE CARVALHO - Digam as partes sobre o cálculo da pena de multa de fls. 278. Intimação - ADV: Patrícia Rezende Ribeiro (OAB 372330/SP) Processo 1500541-72.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

17/03/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROVILSON ANTONIO DE CARVALHO - Ciência à patrona nomeada da certidão de honorários expedida. Intimação - ADV: Patrícia Rezende Ribeiro (OAB 372330/SP) Processo 1500541-72.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROVILSON ANTONIO DE CARVALHO - Digam as partes sobre o cálculo da pena de multa de fls. 278. Intimação - ADV: Patrícia Rezende Ribeiro (OAB 372330/SP) Processo 1500541-72.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

legal