Agravo em Recurso Especial 1514286-16.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MARCOS SANTANA DA SILVA

CPF 515.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256832/2026

19/03/2026, 18:36

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Perguntas Frequentes

ÂNGELA DE SOUZA VICENTE

OAB/SP 416597•Representa: ATIVO

FELIPE POMPEU

OAB/SP 372880•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 18:35

Protocolizada Petição 256832/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2026, 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 18:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 843340 (2023/0272801-6)

16/01/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 12:50

-

•28/10/2025, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 12:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 12:50

-

•28/10/2025, 12:50

-

•28/10/2025, 12:50

-

•28/10/2025, 12:50

-

•28/10/2025, 12:49

Sentença

•28/10/2025, 12:49

-

•28/10/2025, 12:49

-

•28/10/2025, 12:49

-

•28/10/2025, 12:48

-

•28/10/2025, 12:48

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