Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/10/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:31
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Julio Cesar Camargo (OAB 380996/SP), Sérgio Bonifácio (OAB 436565/SP) Processo 0004004-05.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas do Nascimento Oliveira -
Vistos. Acolho a manifestação das partes e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Douglas do Nascimento Oliveira, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Fls.89: No que tange à pena de multa aplicada concomitant
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:50
Documentos
Sentença
•13/03/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 15:08
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 16:45
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/10/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:31
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Julio Cesar Camargo (OAB 380996/SP), Sérgio Bonifácio (OAB 436565/SP) Processo 0004004-05.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas do Nascimento Oliveira -
Vistos. Acolho a manifestação das partes e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Douglas do Nascimento Oliveira, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Fls.89: No que tange à pena de multa aplicada concomitant
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 16:50
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/03/2025, 16:49
Conclusos para despacho
25/02/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/02/2025, 15:08
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 15:07
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 15:06
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
13/07/2021, 16:59
Decisão
13/07/2021, 16:59
Conclusos para despacho
13/07/2021, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 19:39
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021, 13:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/07/2021, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2021, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2021, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2021, 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2021, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2021, 13:15
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 18:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2021, 17:37
Conclusos para decisão
11/06/2021, 12:29
Juntada de Outros documentos
11/06/2021, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 07:14
Expedição de Certidão.
08/06/2021, 15:58
Expedição de Certidão.
08/06/2021, 15:58
Concedida Progressão de regime
08/06/2021, 15:58
Conclusos para decisão
07/06/2021, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021, 20:05
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 19:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020, 14:27
Expedição de Certidão.
19/05/2020, 15:40
Não Concedida a Progressão de Regime
19/05/2020, 15:40
Conclusos para decisão
18/05/2020, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 16:44
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 14:58
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 16:11
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 16:35
Concedida Progressão de regime
21/01/2020, 16:34
Conclusos para decisão
21/01/2020, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 15:56
Expedição de Certidão.
20/01/2020, 18:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2020, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 10:55
Juntada de Certidão
13/01/2020, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020, 10:07
Processo Entranhado
08/01/2020, 10:07
Incidente Processual Instaurado
08/01/2020, 10:06
Proferido Despacho
15/07/2019, 15:53
Conclusos para despacho
15/07/2019, 11:46
Expedição de Certidão.
15/07/2019, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino