Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/10/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:30
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP) Processo 0011030-54.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON LUIS GOMES DOS SANTOS -
Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) EDSON LUIS GOMES DOS SANTOS, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. A pena de multa está sendo executada em autos próprios nº 1004837-57.2021.8.26.0451 (fls.231/233). Expeça-se Alvará d
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:33
Documentos
Sentença
•13/03/2025, 16:31
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 15:48
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/10/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:30
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP) Processo 0011030-54.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON LUIS GOMES DOS SANTOS -
Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) EDSON LUIS GOMES DOS SANTOS, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. A pena de multa está sendo executada em autos próprios nº 1004837-57.2021.8.26.0451 (fls.231/233). Expeça-se Alvará d
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 16:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/03/2025, 16:31
Conclusos para despacho
27/02/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/02/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 13:44
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 13:44
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 08:46
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 09:49
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 09:49
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 05:41
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 17:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/03/2024, 17:20
Conclusos para despacho
19/03/2024, 15:54
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 15:49
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 02:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023, 16:02
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/10/2023, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023, 00:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/09/2023, 11:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/09/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2023, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2023, 11:14
Expedição de Ofício.
28/09/2023, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2023, 10:52
Juntada de Outros documentos
28/09/2023, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023, 12:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2023, 10:19
Conclusos para despacho
12/09/2023, 15:21
Juntada de Outros documentos
12/09/2023, 15:19
Suspensão do Prazo
24/12/2022, 05:05
Suspensão do Prazo
28/10/2022, 02:53
Juntada de Outros documentos
27/06/2022, 16:01
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:38
Suspensão do Prazo
22/12/2021, 01:09
Suspensão do Prazo
03/12/2021, 21:52
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 22:52
Suspensão do Prazo
27/12/2020, 05:19
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 12:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/10/2020, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2020, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2020, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2020, 21:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2020, 10:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/09/2020, 12:02
Conclusos para decisão
24/09/2020, 11:00
Juntada de Outros documentos
24/09/2020, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020, 14:57
Expedição de Outros documentos.
02/09/2020, 09:14
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 14:07
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 14:06
Concedida Progressão de regime
27/08/2020, 14:04
Conclusos para decisão
24/08/2020, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020, 12:55
Expedição de Certidão.
20/08/2020, 17:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020, 18:18
Processo Entranhado
18/08/2020, 18:18
Incidente Processual Instaurado
18/08/2020, 18:17
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 19:07
Declarada a Remição
10/08/2020, 19:07
Conclusos para decisão
07/08/2020, 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020, 13:16
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020, 13:59
Processo Entranhado
05/08/2020, 13:59
Incidente Processual Instaurado
05/08/2020, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020, 13:56
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 01:39
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 18:59
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 18:59
Decisão
15/05/2020, 18:59
Conclusos para decisão
15/05/2020, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020, 14:09
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 16:54
Expedição de Certidão.
23/04/2020, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2020, 16:45
Juntada de Outros documentos
23/04/2020, 11:28
Juntada de Certidão
23/04/2020, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020, 09:55
Expedição de Certidão.
17/04/2020, 18:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado