Cumprimento de sentença 1025586-15.2016.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 1025586-15.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

06/05/2026, 17:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

28/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

27/04/2026, 07:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

24/04/2026, 20:01

Relatório de pesquisa de endereço

24/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 06:06

Juntada

03/03/2026, 06:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70048142-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 17:16

02/03/2026, 17:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2026Teor do ato: Diante da petição de fls. 461: defiro o prazo de 10 dias. Intime-se.Advogados(s): Márcia Batista Martins Ceroni (OAB 238160/SP)

02/03/2026, 13:09

Despacho/Decisão - Interlocutória - Diante da petição de fls. 461: defiro o prazo de 10 dias. Intime-se.

02/03/2026, 12:14

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:38

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70042454-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 24/02/2026 17:31

24/02/2026, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 05:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 20:01

DECISÃO

•02/03/2026, 12:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2021Teor do ato: Vistos, Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, via Sisbajud, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença. Dada a natureza da ré. Possível que a execução atinja o patrimônio do único sócio. Defiro ainda as pesquisas via Renajud e Infojud. Junte-se a minuta de bloqueio e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da penhora. A carta deverá ser remetida ao mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Para tanto, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio. I - Havendo manifestação sobre o bloqueio, dê-se ciência à parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem conclusos com urgência. II - Decorrido o prazo para impugnação pela parte executada, providencie o beneficiário do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. III - Caso ovalor bloqueadoem conta bancária da parte executada se mostre irrisório, diante da quantia total executada nos autos, impõe-se reconhecer a inutilidade da penhora para saldar a obrigação exigida, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, providenciando-se com o imediato desbloqueio. IV - Sendo infrutífera a penhora, requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo de

31/08/2021, 20:47

Decisão outras - Decisão - Vistos, Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, via Sisbajud, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença. Dada a natureza da ré. Possível que a execução atinja o patrimônio do único sócio. Defiro ainda as pesquisas via Renajud e Infojud. Junte-se a minuta de bloqueio e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da penhora. A carta deverá ser remetida ao mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Para tanto, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio. I - Havendo manifestação sobre o bloqueio, dê-se ciência à parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem conclusos com urgência. II - Decorrido o prazo para impugnação pela parte executada, providencie o beneficiário do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. III - Caso ovalor bloqueadoem conta bancária da parte executada se mostre irrisório, diante da quantia total executada nos autos, impõe-se reconhecer a inutilidade da penhora para saldar a obrigação exigida, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, providenciando-se com o imediato desbloqueio. IV - Sendo infrutífera a penhora, requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo de débito atualizado e indicando bens da

24/08/2021, 11:01

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