Procedimento Comum Cível 1003285-59.2025.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003285-59.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

06/05/2026, 11:06

Expedição de mandado - OSACEMAN

06/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE JESUS TEODORO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 11:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHA PARA CUMPRIMENTO

05/05/2026, 23:56

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70077712-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 31/03/2026 14:58

31/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0513/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 00:09

Juntada

19/03/2026, 00:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0513/2026Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, tente-se a citação no endereço indicado de fls. 165. Intime-se.Advogados(s): Lucas Freire Braga (OAB 314836/SP)

18/03/2026, 09:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, tente-se a citação no endereço indicado de fls. 165. Intime-se.

18/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:10

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70013430-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 26/01/2026 11:41

26/01/2026, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0052/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 13:56

Juntada

13/01/2026, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0052/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Lucas Freire Braga (OAB 314836/SP)

12/01/2026, 12:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 23:56

DECISÃO

•18/03/2026, 08:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0647/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

28/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

28/06/2025, 15:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0205/2025Teor do ato: Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Considerando que o documento de fls. 14 atesta que a parte autora é pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, defiro a tramitação prioritária na forma dos arts. 71 da Lei 10.741/2003 e 1.048, I, CPC. Proceda a serventia conforme determinado no art. 1.233, III, NSCGJ. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC). Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Fica a parte requerida advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se.Advogados(s): Lucas Freire Braga (OAB 314836/SP)

14/03/2025, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2025Teor do ato: Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não houve qualquer pedido neste sentido e tampouco se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Emendem os autores à inicial para trazerem aos autos comprovante de residência datada. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente (além daquela já acostada aos autos, que entendo insuficiente) demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, faz-se necessária a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses, ou deverá comprovar sua alegada condição de aposentado, bem como seus rendimentos mensais. (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.faz

11/02/2025, 05:57

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não houve qualquer pedido neste sentido e tampouco se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Emendem os autores à inicial para trazerem aos autos comprovante de residência datada. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente (além daquela já acostada aos autos, que entendo insuficiente) demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, faz-se necessária a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses, ou deverá comprovar sua alegada condição de aposentado, bem como seus rendimentos mensais. (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.faze

10/02/2025, 22:03

—

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

Expedição de mandado - OSACEMAN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE JESUS TEODORO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHA PARA CUMPRIMENTO

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70077712-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 31/03/2026 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0513/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0513/2026Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, tente-se a citação no endereço indicado de fls. 165. Intime-se.Advogados(s): Lucas Freire Braga (OAB 314836/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, tente-se a citação no endereço indicado de fls. 165. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70013430-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 26/01/2026 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0052/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0052/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Lucas Freire Braga (OAB 314836/SP)

Todas as movimentações(107)