Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035776-56.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

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Movimentações

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 08:47

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/08/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/06/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 08:47

Despacho

•17/06/2025, 17:28

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Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 08:47

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/08/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/06/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 17:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Persia Almeida Vieira (OAB 248600/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP) Processo 1035776-56.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Alves da Silva - Exectdo: Hc - Incor - Instituto do Coração Hospital das Clínicas (fmusp) - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 01:48

Julgada improcedente a ação

10/04/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Persia Almeida Vieira (OAB 248600/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP) Processo 1035776-56.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Alves da Silva - Exectdo: Hc - Incor - Instituto do Coração Hospital das Clínicas (fmusp) - Vistos. Diga a parte autora quanto a cota ministerial. Prazo: 10 dias. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 08:16

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 02:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:45

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:19

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 20:15

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Persia Almeida Vieira (OAB 248600/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP) Processo 1035776-56.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Alves da Silva - Exectdo: Hc - Incor - Instituto do Coração Hospital das Clínicas (fmusp) - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 20:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/01/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 19:57

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 08:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 15:59

Juntada de Mandado

08/01/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:53

Classe retificada de 12154 para 14695

07/12/2024, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

06/12/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:27

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 09:08

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 11:01

Decisão

•09/05/2025, 19:40

Decisão

•28/04/2025, 18:19

Sentença

•10/04/2025, 18:57

Despacho

•04/04/2025, 11:26

Despacho

•29/03/2025, 16:48

Despacho

•28/03/2025, 08:16

Despacho

•22/03/2025, 09:33

Despacho

•21/03/2025, 09:39

Despacho

•17/03/2025, 20:15

Despacho

•13/03/2025, 20:32

Despacho

•29/01/2025, 19:45

Despacho

•29/01/2025, 08:28

Despacho

•09/01/2025, 08:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/08/2025, 08:47

Despacho

•17/06/2025, 17:28

Decisão

•09/05/2025, 19:40

Decisão

•28/04/2025, 18:19

Sentença

•10/04/2025, 18:57

Despacho

•04/04/2025, 11:26

Despacho

•29/03/2025, 16:48

Despacho

•28/03/2025, 08:16

Despacho

•22/03/2025, 09:33

Despacho

•21/03/2025, 09:39

Despacho

•17/03/2025, 20:15

Despacho

•13/03/2025, 20:32

Despacho

•29/01/2025, 19:45

Despacho

•29/01/2025, 08:28

Despacho

•09/01/2025, 08:06

Decisão

•05/12/2024, 08:55

Despacho

•03/12/2024, 09:08