Execução de Título Extrajudicial 1109946-75.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 346.664,60

Órgão julgador

01 Civel de Central

Partes do Processo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

R A BORGES COSMETICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP 396604·CPF·Representa: Autor

MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA

OAB/SP 211388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:24

Conclusos para despacho

12/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

29/01/2026, 22:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

19/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 22:50

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:24

Conclusos para despacho

12/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:12

Sentença

•19/01/2026, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

29/01/2026, 22:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

19/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

19/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 18:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/08/2025, 01:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/08/2025, 11:39

Bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:34

Conclusos para decisão

07/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:00

Indeferido o pedido

23/07/2025, 18:49

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:56

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:14

Arquivado Provisoriamente

07/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 19:43

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

11/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:44

Suspensão do Prazo

04/02/2024, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 13:43

Suspensão do Prazo

06/12/2023, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:04

Expedição de Carta.

19/09/2023, 16:09

Recebida a Petição Inicial

19/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1109946-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fls. 93/95: Servindo como emenda à inicial. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (CF, artigo 5º, LX). A regra,

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:09

Despacho

•27/08/2025, 17:58

Decisão

•08/08/2025, 21:34

Decisão

•23/07/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:01

Decisão

•06/06/2024, 11:21

Decisão

•11/04/2024, 14:11

Decisão

•17/11/2023, 14:48

Decisão

•19/09/2023, 16:08

Decisão

•30/08/2023, 18:19

Decisão

•14/08/2023, 18:20