Execução Fiscal 0011296-83.2010.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.909,22

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Fazenda Publica de Guaruja

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

A MOURA FE DROG ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DE MOURA FE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY

OAB/SP 307687·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2026, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2025, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anna Paola Novaes Stinchi (OAB 104858/SP), Silvia Cassia de Paiva Iurky (OAB 307687/SP) Processo 0011296-83.2010.8.26.0223 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - EF nº de ordem 712/10 - Vistos. À vista do tempo decorrido sem a sua efetivação, fica, por medida de cautela, reconsiderada a decisão anterior. Tendo em vista a notícia de cancelamento parcial do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em relação à(s) CDA(s) cancelada(s) nº 224

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:08

23/02/2026, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2025, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anna Paola Novaes Stinchi (OAB 104858/SP), Silvia Cassia de Paiva Iurky (OAB 307687/SP) Processo 0011296-83.2010.8.26.0223 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - EF nº de ordem 712/10 - Vistos. À vista do tempo decorrido sem a sua efetivação, fica, por medida de cautela, reconsiderada a decisão anterior. Tendo em vista a notícia de cancelamento parcial do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em relação à(s) CDA(s) cancelada(s) nº 224

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

30/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 12:40

Serventuário

19/06/2015, 09:55

Recebidos os Autos da Conclusão

19/06/2015, 09:38

Proferido Despacho

16/06/2015, 19:15

Conclusos para despacho

16/06/2015, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2015, 13:48

Serventuário

23/04/2015, 10:51

Serventuário

16/12/2014, 11:04

Serventuário

11/08/2014, 16:51

Autos no Prazo

11/06/2014, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2014, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2014, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

30/05/2014, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2014, 11:50

Juntada de Mandado

29/05/2014, 18:12

Serventuário

23/05/2014, 11:05

Serventuário

14/10/2013, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2013, 19:14

Expedição de Mandado.

15/08/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

14/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

29/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2013, 12:00

Aguardando Publicação

04/12/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

03/12/2012, 12:00

Aguardando Publicação

09/11/2012, 12:00

Despacho Proferido

08/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2012, 12:00

Aguardando Remessa

03/08/2012, 12:00

Aguardando Providências

20/03/2012, 12:00

Aguardando Expedição

23/08/2010, 12:00

Retorno do Setor

19/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

16/08/2010, 12:00

Recebimento de Carga

27/07/2010, 11:23

Carga à Vara Interna

26/07/2010, 08:29

Distribuído por sorteio

23/07/2010, 11:30