Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008895-23.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

02/07/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/05/2025, 07:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 03:23

Todas as movimentações(33)

Incidente Processual Instaurado

02/07/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 18:16

Decisão

•14/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/05/2025, 07:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB 347038/SP) Processo 0008895-23.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro, Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XX

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 19:19

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 01:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:10

Apensado ao processo

04/10/2024, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 13:49

Despacho

•13/03/2025, 19:19

Decisão

•13/11/2024, 17:35

Decisão

•04/10/2024, 13:49

Acórdão

•04/10/2024, 13:49