Execução da Pena 0017758-33.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:02

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

24/02/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 10:47

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:02

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 20:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 14:28

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

24/02/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 20:06

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Bastos Rodrigues (OAB 364303/SP), Jhordan Juvino Ramos (OAB 446344/SP) Processo 0017758-33.2022.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL APARECIDO DE OLIVEIRA - Atenda-se ao Ministério Público.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 01:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 16:48

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 08:44

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 08:42

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 16:43

Juntada de Ofício

21/02/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 16:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 02:09:21, Vara das Execuções Criminais.

21/02/2024, 14:09

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:35

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 01:20:00, Vara das Execuções Criminais.

21/02/2024, 13:20

Suspensão do Prazo

16/02/2024, 05:09

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2023, 15:43

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2022, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 15:06

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2022, 16:35

Distribuído por competência exclusiva

19/07/2022, 09:40

Despacho

•24/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:41

Despacho

•07/10/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:23

Despacho

•13/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:59

Despacho

•14/06/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:46

Despacho

•12/01/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:35

Sentença

•19/07/2022, 09:40

Decisão

•19/07/2022, 09:39