Cumprimento de sentença 0005605-68.2022.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005605-68.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

11/05/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

11/05/2026, 05:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/01/2026, 14:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2025, 01:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/05/2025, 02:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 04:43

Juntada

17/03/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

17/03/2025, 04:43

Juntada

17/03/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sonete Neves de Oliveira (OAB 178402/SP), Fabio Destefani Scarinci (OAB 329531/SP), Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB 423604/SP) Processo 0005605-68.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Miqueri Giuliani - Exectdo: Luís Sérgio Neves Fernando - Vistos. Ciente das informações prestadas pelo exequente. Aguarde-se seu deslinde processual, com a repartição dos eventuais quinhões e consequente deliberação sobre a pretensão de adjudicação dos direitos hereditários penhorado

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 09:57

DECISÃO

•13/03/2025, 16:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2023Teor do ato: Acolho os embargos de declaração para sanar omissão e dúvida na sentença de página 71. Quanto ao sistema Sniper obtempero que, embora tal ferramenta esteja disponível nos termos do Comunicado 680/2022, a pesquisa por este meio não se mostra pertinente no caso em tela. O mesmo comunicado ressalta que: 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro).3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Como neste processo busca-se a obtenção de bens do devedor, as pesquisas via Infojud (Receita Federal), Renajud (Veículos), Bacenjud (ativos financeiros), se mostram suficientes para os fins ora colimados. As informações que poderiam ser acessadas via sistema Sniper não possuem utilidade para o processo, que é a satisfação do julgado. Quanto à inclusão do nome do devedor, nos termos do Comunicado CG 436/2020, anoto que tal ato administrativo veda a remessa de documentos materializados para a Serasa. Por outro lado não impõe o acatamento ao pleito do exequente de negativação do nome do devedor. A disposição do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil é uma faculdade e não uma imposição. Cabe ao juízo, sob os critérios de utilidade e conveniência para a efetivação do proc

24/02/2023, 12:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Acolho os embargos de declaração para sanar omissão e dúvida na sentença de página 71. Quanto ao sistema Sniper obtempero que, embora tal ferramenta esteja disponível nos termos do Comunicado 680/2022, a pesquisa por este meio não se mostra pertinente no caso em tela. O mesmo comunicado ressalta que: 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro).3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Como neste processo busca-se a obtenção de bens do devedor, as pesquisas via Infojud (Receita Federal), Renajud (Veículos), Bacenjud (ativos financeiros), se mostram suficientes para os fins ora colimados. As informações que poderiam ser acessadas via sistema Sniper não possuem utilidade para o processo, que é a satisfação do julgado. Quanto à inclusão do nome do devedor, nos termos do Comunicado CG 436/2020, anoto que tal ato administrativo veda a remessa de documentos materializados para a Serasa. Por outro lado não impõe o acatamento ao pleito do exequente de negativação do nome do devedor. A disposição do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil é uma faculdade e não uma imposição. Cabe ao juízo, sob os critérios de utilidade e conveniência para a efetivação do processo aquilatar a

24/02/2023, 11:30

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

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