Execução da Pena 7000304-23.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAGNALDO GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP 396087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:29

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:27

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:27

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:16

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 08:59

Sentença

•13/03/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:27

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:27

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:16

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAGNALDO GOMES DE SOUZA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a MAGNALDO GOMES DE SOUZA no processo 0040523-27.2015.819.0001 da 36 VARA CRIMINAL do RIO DE JANEIRO-RJ. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Intimação - ADV: William de Oliveira Vieira (OAB 396087/SP) Processo 7000304-23.2019.8.26.0224 - Execução da Pena -

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/03/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 16:44

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

11/03/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 00:00

Autos no Prazo

29/06/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/05/2020, 00:00

Autos no Prazo

20/02/2020, 00:00

Autos no Prazo

06/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/01/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

17/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

17/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 00:00

Conclusos para decisão

13/12/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

12/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/12/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/12/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

03/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/12/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2019, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/11/2019, 00:00

Autos no Prazo

28/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/11/2019, 00:00

Autos no Prazo

01/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

17/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/10/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

10/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

25/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/09/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 00:00

Autos no Prazo

14/08/2019, 00:00

Apensado ao processo

12/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2019, 00:00

Processo Autuado

19/07/2019, 00:00

Desapensado do processo

18/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

05/02/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2013, 00:00

Outros

04/02/2013, 00:00

Autos Aguardando Resposta de Ofício

17/12/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

11/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2012, 00:00

Autos no M.P.

05/12/2012, 00:00

Outros

03/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2008, 00:00

Outros

21/11/2008, 00:00

Autos no Arquivo

21/12/2007, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

12/11/2007, 00:00

Outros

29/10/2007, 00:00

Autos no M.P.

22/10/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/05/2004, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/09/2003, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2003, 00:00

Outros

25/07/2003, 00:00

Outros

27/05/2003, 00:00

Outros

15/05/2003, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2003, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/02/2003, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2003, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2002, 00:00

Outros

27/03/2002, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2002, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2002, 00:00

Outros

04/12/2001, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2001, 00:00

Outros

09/08/2001, 00:00

Outros

12/06/2001, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2001, 00:00

Outros

18/04/2001, 00:00

Autos Atualização

09/04/2001, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2001, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2001, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

21/11/2000, 00:00

Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)

31/10/2000, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

23/10/2000, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

13/04/2000, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2000, 00:00

Autos no M.P.

29/03/2000, 00:00

Outros

21/03/2000, 00:00

Autos no setor de cálculo - Decrim I

03/03/2000, 00:00

Autos no setor de cálculo - Decrim I

17/02/2000, 00:00

Outros

20/01/2000, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/01/2000, 00:00

Outros

05/01/2000, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/01/2000, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/12/1999, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/1999, 00:00

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:50