Execução da Pena 0004439-90.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CELESTE DE MOURA

OAB/SP 224163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 15:24

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/01/2026, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/01/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2026, 10:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 10:56

Apensado ao processo

29/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 23:41

Todas as movimentações(36)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 15:24

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 10:56

Despacho

•13/03/2025, 17:35

24/02/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/01/2026, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/01/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2026, 10:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 10:56

Apensado ao processo

29/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 23:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 23:41

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Celeste de Moura (OAB 224163/SP) Processo 0004439-90.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA - Homologo o cálculo.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:37

Homologado o Cálculo

13/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 10:00

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 21:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

25/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:46

Decisão

•25/02/2025, 10:38