Execução da Pena 0013225-31.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

LEONIDIO PESSOA DE ALMEIDA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA

OAB/SP 374861·CPF·Representa: Réu

THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP 331159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 14:44

Suspensão do Prazo

12/11/2025, 22:33

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:46

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

18/09/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:57

Todas as movimentações(66)

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 14:44

Suspensão do Prazo

12/11/2025, 22:33

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:46

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

18/09/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 20:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 18:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 11:18

Apensado ao processo

18/08/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique Pessoa de Almeida (OAB 374861/SP) Processo 0013225-31.2022.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: Leonidio Pessoa de Almeida Filho - Homologo o cálculo.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:37

Homologado o Cálculo

13/03/2025, 21:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 16:59

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:35

Juntada de Mandado

12/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 00:25

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 18:39

Homologado o Cálculo

05/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 11:10

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 17:05

Juntada de Alvará

27/05/2022, 17:05

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2022, 16:58

Acórdão

•16/09/2025, 16:57

Despacho

•20/08/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:29

Despacho

•13/03/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:03

Despacho

•10/09/2024, 19:33

Despacho

•12/03/2024, 17:15

Despacho

•05/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:43

Decisão

•27/05/2022, 16:58