Execução da Pena 0008600-47.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAURO FIRME DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA

OAB/SP 450825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 16:33

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 20:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/11/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:50

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 16:33

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:27

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 20:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/11/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:36

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:28

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 22:20

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Otoniel Oliveira (OAB 450825/SP) Processo 0008600-47.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO FIRME DA ROCHA - Intime-se MAURO FIRME DA ROCHA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 20:50

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

20/02/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 12:17:35, Vara das Execuções Criminais.

20/02/2025, 12:17

Juntada de Mandado

20/02/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2025, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2025, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:54

Expedição de Alvará.

15/01/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:31

Concedida Progressão de regime

10/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 15:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 17:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 09:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:55

Apensado ao processo

12/09/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:16

Juntada de Mandado

28/08/2024, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:35

Desacolhida a Prisão Domiciliar

27/08/2024, 13:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão

30/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:45

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 17:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 17:07

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 11:16

Distribuído por competência exclusiva

09/05/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:49

Despacho

•23/09/2025, 17:57

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Decisão

•15/09/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:30

Despacho

•04/04/2025, 16:55

Despacho

•13/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:33

Despacho

•24/02/2025, 20:50

Decisão

•10/01/2025, 16:30

Despacho

•19/12/2024, 15:34

Despacho

•17/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:08

Todos os documentos(27)

Sentença

•17/11/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:49

Despacho

•23/09/2025, 17:57

Despacho

•18/09/2025, 22:20

Decisão

•15/09/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:30

Despacho

•04/04/2025, 16:55

Despacho

•13/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:33

Despacho

•24/02/2025, 20:50

Decisão

•10/01/2025, 16:30

Despacho

•19/12/2024, 15:34

Despacho

•17/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:00

Decisão

•27/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:13

Decisão

•04/06/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:07

Acórdão

•09/05/2024, 16:55

Acórdão

•09/05/2024, 16:55

Sentença

•09/05/2024, 16:55

Decisão

•09/05/2024, 16:55