Usucapião 1028604-05.2020.8.26.0114 - TJSP

Usucapião 1028604-05.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimação por Edital

27/04/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2026, 16:56

Intimação por Edital

24/04/2026, 11:14

Intimação por Edital

24/04/2026, 11:14

Intimação por Edital

24/04/2026, 11:14

Intimação por Edital

24/04/2026, 11:14

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:07

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO VON ZUBEN. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2026, 14:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 10:37

Expedição de Edital - citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1028604-05.2020.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo César Batista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(os) réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como terceiros que foi proposta uma ação de Usucapião - Adjudicação Compulsória por parte de Cleide Machado da Silva e Nelson Zacarias da Silva, alegando em síntese, terem celebrado compromisso de compra e venda em 12/05/1953 do lote nº 08 da quadra H, do loteamento Vila formosa, Campinas-SP, passando a ter direito real de aquisição do imóvel. Encontrando-se os réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como terceiros, em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, sob pena de não o fazendo, serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na inicial. E para que no futuro não se alegue ignorância, expediu-se este edital que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campinas/SP, aos 08 de abril de 2026.

13/04/2026, 10:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70146941-8Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 09/04/2026 15:19

09/04/2026, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0678/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 03:14

Juntada

09/04/2026, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0678/2026Teor do ato: Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de 0,008 UFESP por caractere, incluindo os espaços (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023). Valor total a ser recolhido: R$ 384,71 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código 435-9). Prazo: 15 dias.Advogados(s): Jose Mauro Coelho (OAB 219840/SP)

08/04/2026, 09:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 08:22

DECISÃO

•06/03/2026, 15:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0222/2025Teor do ato: 1- De acordo com as informações prestadas pelo Registro de Imóveis, não será será necessária a realização de perícia, por se tratar de imóvel perfeitamente individualizado em seus aspectos objetivos e subjetivos. 2-CITE-SE e CIENTIFIQUE-SE por carta, recolhidas as custas e ressalvada a gratuidade, relembrado que incumbe à parte autora apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos, indicando as completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP). 3-Deverá a parte autora providenciar a inclusão de todas as partes a serem citadas no cadastro processual Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Devem ser observadas as pessoas a serem citadas, considerando as informações prestadas pelo Registro Imobiliário: I- titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 319, II, do Código de Processo Civil); II- confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, arts. 319, II e 246, §, 3º, do Código de Processo Civil); III- confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); IV- antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e V- eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. VI-Eventuais interessados indicados pelo Oficial de Registro de Imóveis (detentores de direitos reais, garantias etc.) 4-Para os confrontantes de fato e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo, a citação deverá ser endereçada ao endereço do imóvel confrontante, com o nome que constar dos autos (se houver) ou atual ocu

14/03/2025, 00:44

Determinada a citação - 1- De acordo com as informações prestadas pelo Registro de Imóveis, não será será necessária a realização de perícia, por se tratar de imóvel perfeitamente individualizado em seus aspectos objetivos e subjetivos. 2-CITE-SE e CIENTIFIQUE-SE por carta, recolhidas as custas e ressalvada a gratuidade, relembrado que incumbe à parte autora apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos, indicando as completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP). 3-Deverá a parte autora providenciar a inclusão de todas as partes a serem citadas no cadastro processual Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Devem ser observadas as pessoas a serem citadas, considerando as informações prestadas pelo Registro Imobiliário: I- titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 319, II, do Código de Processo Civil); II- confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, arts. 319, II e 246, §, 3º, do Código de Processo Civil); III- confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); IV- antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e V- eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. VI-Eventuais interessados indicados pelo Oficial de Registro de Imóveis (detentores de direitos reais, garantias etc.) 4-Para os confrontantes de fato e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo, a citação deverá ser endereçada ao endereço do imóvel confrontante, com o nome que constar dos autos (se houver) ou atual ocupante, sendo válida a citação recebida po

13/03/2025, 22:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0151/2025Teor do ato: Diante da natureza originária da prescrição aquisitiva, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC. De acordo com as informações prestadas pelo Registro de Imóveis, não será será necessária a realização de perícia, por se tratar de imóvel perfeitamente descrito em matrícula ou transcrição. Deverá a parte autora providenciar a inclusão de todas as partes a serem citadas no cadastro processual. Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Indicação e pedido expresso de qual a espécie de usucapião pretendida, dentre as legal e constitucionalmente previstas, apontados um a um o preenchimento dos requisitos legais. Se o prazo da usucapião se iniciou antes do advento do Código Civil atual, verificar a espécie de usucapião com atenção especial ao disposto pelo art. 2.029 do Código Civil em vigor. Se pretendida a usucapião especial, deve ser juntada eletronicamente declaração de próprio punho e sob as penas da lei dada por cada autor separadamente, informando quanto a ser proprietário de qualquer outro imóvel, urbano ou rural, quanto à finalidade de utilização do imóvel usucapiendo e quanto a anterior propositura de ação de usucapião. Se pretendida a usucapião fundada em justo título, juntada eletrônica do título no original ou em cópia autenticada ou declarada autêntica pelo respectivo advogado (art. 425, inciso IV, do CPC); Juntada da certidão do distribuidor cível de distribuição, que será emitida gratuitamente (Provimento CSM nº. 23.556/2016), em nome de cada autor, de eventuais antecessores na posse (s

20/02/2025, 09:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante da natureza originária da prescrição aquisitiva, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC. De acordo com as informações prestadas pelo Registro de Imóveis, não será será necessária a realização de perícia, por se tratar de imóvel perfeitamente descrito em matrícula ou transcrição. Deverá a parte autora providenciar a inclusão de todas as partes a serem citadas no cadastro processual. Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Indicação e pedido expresso de qual a espécie de usucapião pretendida, dentre as legal e constitucionalmente previstas, apontados um a um o preenchimento dos requisitos legais. Se o prazo da usucapião se iniciou antes do advento do Código Civil atual, verificar a espécie de usucapião com atenção especial ao disposto pelo art. 2.029 do Código Civil em vigor. Se pretendida a usucapião especial, deve ser juntada eletronicamente declaração de próprio punho e sob as penas da lei dada por cada autor separadamente, informando quanto a ser proprietário de qualquer outro imóvel, urbano ou rural, quanto à finalidade de utilização do imóvel usucapiendo e quanto a anterior propositura de ação de usucapião. Se pretendida a usucapião fundada em justo título, juntada eletrônica do título no original ou em cópia autenticada ou declarada autêntica pelo respectivo advogado (art. 425, inciso IV, do CPC); Juntada da certidão do distribuidor cível de distribuição, que será emitida gratuitamente (Provimento CSM nº. 23.556/2016), em nome de cada autor, de eventuais antecessores na posse (se

20/02/2025, 08:01

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Intimação por Edital

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO VON ZUBEN. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70146941-8Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 09/04/2026 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0678/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

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