Execução de Título Extrajudicial 1041925-44.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.362,49

Órgão julgador

06 Civel de Campinas

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMAMBUCA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

ESPOLIO MARIA SILVIA PORTO FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

RICARDO FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

SILVANA PERES FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP 255124·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIMA CORREA SILVA

OAB/SP 303529·CPF·Representa: Réu

FRANCISLEI AFONSO MORAES

OAB/SP 272088·CPF·Representa: Réu

EMERSON MENDES MADEIRA

OAB/SP 237510·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROCHA MUTINELLI

OAB/SP 338278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMAMBUCA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

ESPOLIO MARIA SILVIA PORTO FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

RICARDO FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

SILVANA PERES FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

FILIPE FRANCO DO AMARAL PIVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE GORI MAIA

CPF

TERCEIRO

ESTHER MENEZES

CPF

TERCEIRO

BRUNO DE MORAES STRASSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 09:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/02/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 14:29

Juntada de Alvará

14/11/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:04

Todas as movimentações(313)

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 09:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/02/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:24

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:32

04/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 14:29

Juntada de Alvará

14/11/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:14

Mudança de Magistrado

20/05/2025, 16:01

Juntada de Decisão

24/04/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:05

Juntada de Ofício

11/04/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 07:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 13:57

Juntada de Ofício

17/03/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Madureira de Oliveira (OAB 192869/SP), Emerson Mendes Madeira (OAB 237510/SP), Eric Keller Tavares de Camargo (OAB 255124/SP), Francislei Afonso Moraes (OAB 272088/SP), Marcelo Lima Correa Silva (OAB 303529/SP), Isabella Carrazzone de Oliveira Strassa (OAB 324918/SP), Ricardo Rocha Mutinelli (OAB 338278/SP) Processo 1041925-44.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Itamambuca - Exectdo: Ricardo Franco do Amaral, Silvana Peres Franco do

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 16:32

Juntada de Ofício

25/02/2025, 10:01

Juntada de Ofício

25/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:17

Juntada de Ofício

27/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:36

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 21:38

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2024, 07:44

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:14

Juntada de Ofício

06/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 06:50

Juntada de Ofício

11/04/2023, 21:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:34

Juntada de Ofício

23/03/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:36

Juntada de Ofício

14/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 06:51

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:32

Ato ordinatório

24/02/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2022, 17:32

Expedição de Carta.

11/11/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 17:50

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 17:46

Juntada de Ofício

03/10/2022, 17:46

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 07:15

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2022, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:14

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 15:35

Juntada de Mandado

12/09/2022, 15:35

Expedição de Ofício.

09/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 21:06

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2022, 10:46

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:38

Juntada de Ofício

30/08/2022, 17:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 04:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 05:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão

22/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:03

Ato ordinatório

12/08/2022, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2022, 20:58

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 15:04

Juntada de Mandado

25/03/2022, 15:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

11/03/2022, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 02:17

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 05:52

Decisão

09/03/2022, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:11

Juntada de Ofício

18/02/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 18:56

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:20

Decisão

14/02/2022, 15:39

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2022, 10:33

Decisão

04/02/2022, 09:05

Conclusos para decisão

03/02/2022, 20:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2022, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2022, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2022, 19:12

Juntada de Outros documentos

30/01/2022, 19:05

Juntada de Outros documentos

30/01/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2022, 18:58

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 18:39

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 09:04

Decisão

10/11/2021, 08:19

Conclusos para decisão

09/11/2021, 17:42

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:59

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2021, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2021, 09:58

Decisão

30/09/2021, 15:32

Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:17

Protocolo Juntado

29/09/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 14:32

Ato ordinatório

20/07/2021, 09:10

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 09:07

Expedição de Mandado.

27/06/2021, 18:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2021, 21:50

Decisão

23/06/2021, 15:49

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:58

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 14:56

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2021, 18:03

Decisão

31/05/2021, 16:05

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:21

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 11:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 11:11

Decisão

08/04/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 07:55

Conclusos para decisão

30/03/2021, 12:19

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 11:18

Ato ordinatório

26/03/2021, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2021, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2021, 11:02

Expedição de Carta.

05/02/2021, 17:36

Expedição de Carta.

05/02/2021, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2021, 16:59

Protocolo Juntado

04/02/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 11:48

Penhora Deferida

10/11/2020, 17:10

Conclusos para decisão

10/11/2020, 13:47

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2020, 12:28

Ato ordinatório

21/07/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2020, 11:09

Expedição de Carta.

27/02/2020, 18:13

Expedição de Carta.

27/02/2020, 18:13

Expedição de Carta.

27/02/2020, 18:13

Expedição de Carta.

27/02/2020, 18:13

Recebida a Petição Inicial

27/02/2020, 18:12

Conclusos para decisão

27/02/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 16:02

Decisão

•06/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:10

Acórdão

•21/07/2025, 09:45

Decisão

•06/06/2025, 14:49

Decisão

•25/03/2025, 15:58

Decisão

•13/03/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:27

Decisão

•07/05/2024, 21:38

Decisão

•03/05/2024, 07:44

Decisão

•12/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:32

Decisão

•16/02/2023, 18:13

Todos os documentos(46)

Sentença

•06/02/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:32

Decisão

•06/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:10

Acórdão

•21/07/2025, 09:45

Decisão

•06/06/2025, 14:49

Decisão

•25/03/2025, 15:58

Decisão

•13/03/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:27

Decisão

•07/05/2024, 21:38

Decisão

•03/05/2024, 07:44

Decisão

•12/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:32

Decisão

•16/02/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 17:32

Decisão

•19/09/2022, 17:20

Decisão

•01/09/2022, 21:06

Decisão

•31/08/2022, 10:46

Decisão

•29/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:32

Decisão

•22/08/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:03

Decisão

•10/08/2022, 20:58

Decisão

•09/03/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 17:31

Decisão

•14/02/2022, 15:39

Decisão

•04/02/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:35

Decisão

•10/11/2021, 08:19

Decisão

•30/09/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:53

Decisão

•23/06/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 18:03

Decisão

•31/05/2021, 16:05

Decisão

•08/04/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 16:59

Decisão

•10/11/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 14:12

Decisão

•27/02/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 16:25