Execução Fiscal 0028736-75.1999.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.207,25

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL - FESP

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA ROMAO DA CUNHA

OAB/SP 89202·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MORAES BARROS SGUIZZARDI

OAB/SP 168568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

08/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão

20/05/2025, 04:02

Expedição de Carta.

19/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(91)

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 01:00

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

08/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão

20/05/2025, 04:02

Expedição de Carta.

19/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 08:27

Realizado cálculo de custas

19/05/2025, 08:20

Trânsito em Julgado às partes

19/05/2025, 08:14

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Moraes Barros Sguizzardi (OAB 168568/SP) Processo 0028736-75.1999.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Metalgrade Pisos Industriais S/A - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:33

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 19:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/09/2024, 20:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2022, 12:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/11/2022, 12:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/09/2022, 15:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2021, 17:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2021, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:31

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/11/2020, 13:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:30

Processo Materializado

28/11/2020, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/11/2020, 13:30

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/11/2020, 13:30

Recebidos os Autos do Advogado

09/04/2019, 15:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/04/2019, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 11:20

Ato ordinatório

23/03/2019, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2018, 11:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/11/2018, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2016, 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/01/2016, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2016, 12:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/02/2015, 15:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/01/2015, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/01/2015, 10:07

Mudança de Classe Processual

31/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2011, 00:00

Aguardando Remessa

05/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

16/08/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2009, 00:00

Aguardando Remessa

22/06/2009, 00:00

Aguardando Retirada

09/06/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

21/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

09/01/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

02/01/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/12/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/10/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

09/08/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2007, 00:00

Aguardando Publicação

19/07/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

10/07/2007, 00:00

Aguardando Remessa

10/07/2007, 00:00

Processo Incidental

18/03/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:27

Sentença

•13/03/2025, 18:33

Decisão

•16/01/2025, 19:40

Decisão

•12/09/2024, 20:50