Execução Fiscal 1540394-89.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 36.288,46

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marjorie Nery Paranzini (OAB 83188/SP), Arthur de Matos Beolchi (OAB 383195/SP) Processo 1540394-89.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Aldo Araujo Pinto e Outro - O feito está sentenciado. Assim, não há o que deliberar. Cumpra-se o que antes determinado. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marjorie Nery Paranzini (OAB 83188/SP), Arthur de Matos Beolchi (OAB 383195/SP) Processo 1540394-89.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Aldo Araujo Pinto e Outro - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/03/2025, 18:35

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marjorie Nery Paranzini (OAB 83188/SP), Arthur de Matos Beolchi (OAB 383195/SP) Processo 1540394-89.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Aldo Araujo Pinto e Outro - O feito está sentenciado. Assim, não há o que deliberar. Cumpra-se o que antes determinado. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marjorie Nery Paranzini (OAB 83188/SP), Arthur de Matos Beolchi (OAB 383195/SP) Processo 1540394-89.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Aldo Araujo Pinto e Outro - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

01/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 18:17

Determinada a Emenda à Inicial

21/05/2023, 18:16

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 06:03

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2021, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

11/10/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 19:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/09/2020, 19:04

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:36

Proferido Despacho

12/06/2020, 16:46

Conclusos para decisão

15/05/2020, 23:38

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/07/2019, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 23:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2019, 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/02/2019, 14:21

Conclusos para decisão

20/02/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 05:09

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 11:23

Sentença

•13/03/2025, 18:35

Decisão

•01/04/2024, 11:23

Decisão

•21/05/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:33

Despacho

•30/09/2020, 19:04

Decisão

•12/06/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 23:48

Decisão

•20/02/2019, 14:21