Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Luiz Moretti Aiello (OAB 358414/SP) Processo 0514275-26.2008.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecnopratic Service S/c Ltda - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão do disposto na parte final do citado art. 26 e também a isenção decorrente do disposto no art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003. Desde logo, consigno que e
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 02:54
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 18:40
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
13/03/2025, 18:40
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 07:57
Documentos
Sentença
•13/03/2025, 18:40
Decisão
•09/10/2024, 18:52
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Luiz Moretti Aiello (OAB 358414/SP) Processo 0514275-26.2008.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecnopratic Service S/c Ltda - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão do disposto na parte final do citado art. 26 e também a isenção decorrente do disposto no art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003. Desde logo, consigno que e
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 02:54
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 18:40
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
13/03/2025, 18:40
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 07:57
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 03:32
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 18:53
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
09/10/2024, 18:52
Conclusos para decisão
09/10/2024, 15:16
Conclusos para decisão
09/09/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
27/04/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 23:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2024, 23:17
Conclusos para decisão
16/04/2024, 18:16
Juntada de Outros documentos
11/04/2024, 13:22
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 23:18
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2023, 13:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
01/12/2022, 13:36
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
31/05/2021, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 15:31
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020, 15:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 15:31
Processo Materializado
28/11/2020, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino