Embargos à Execução Fiscal 1040944-78.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 219.756,68

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Martins Berthe 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Martins Berthe

Partes do Processo

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

A SCHUSTER CONTABIL

CNPJ

TERCEIRO

ALEXANDRE SCHUSTER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 19:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 19:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 18:25

Decisão

•30/06/2025, 13:48

01/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/04/2025, 13:27

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Manzoli (OAB 172290/SP) Processo 1040944-78.2016.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Kitchens Indústria e Comércio Ltda - Int.-se a parte embargada para manifestação, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Então, voltem conclusos para decidir.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 05:09

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

15/10/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:52

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 22:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2023, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 13:27

Proferido Despacho

15/10/2021, 14:01

Conclusos para despacho

14/10/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2021, 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 21:23

Decisão

06/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:42

Juntada de Decisão

06/05/2021, 11:40

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 17:46

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 14:13

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 13:22

Juntada de Outros documentos

23/01/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

23/01/2021, 07:11

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:06

Decisão

12/01/2021, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 15:39

Conclusos para despacho

26/07/2020, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2020, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 17:48

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

14/06/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:24

Decisão

03/06/2020, 14:24

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 22:26

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:25

Juntada de Decisão

02/04/2020, 17:24

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/03/2020, 14:45

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 10:38

Suspensão do Prazo

19/02/2020, 21:19

Expedição de Certidão.

08/02/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 18:44

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:52

Suspensão do Prazo

02/02/2019, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2019, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2019, 14:00

Decisão

13/12/2018, 15:21

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:21

Distribuído por dependência

04/11/2016, 18:31

Decisão

•11/04/2025, 13:27

Decisão

•13/03/2025, 18:40

Sentença

•15/10/2024, 18:07

Despacho

•08/02/2024, 08:24

Decisão

•11/10/2023, 22:18

Despacho

•15/10/2021, 14:01

Decisão

•06/05/2021, 15:38

Decisão

•12/01/2021, 15:05

Decisão

•03/06/2020, 14:24

Decisão

•13/12/2018, 15:21