Execução Fiscal 1664767-32.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 878.447,97

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SANDVIK DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA ROMAO DA CUNHA

OAB/SP 89202·CPF·Representa: Autor

LUIS ALEXANDRE BARBOSA

OAB/SP 195062·CPF·Representa: Réu

MONICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP 154657·CPF·Representa: Réu

DENIS KENDI IKEDA ARAKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:44

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:58

Apensado ao processo

29/08/2025, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:05

Todas as movimentações(121)

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:54

Decisão

•13/03/2025, 18:41

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:44

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:58

Apensado ao processo

29/08/2025, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica Ferraz Ivamoto (OAB 154657/SP), Luís Alexandre Barbosa (OAB 195062/SP), Sonia Romao da Cunha (OAB 89202/SP) Processo 1664767-32.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Sandvik do Brasil S/A Industria e Comercio - Int.-se a parte embargada para manifestação, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Então, voltem conclusos para decidir.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 18:41

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:59

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 23:42

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

30/10/2024, 23:42

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 22:22

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 19:18

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:16

Suspensão do Prazo

15/02/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/12/2023, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 09:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 07:50

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2022, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 08:43

Decisão

07/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 14:18

Proferido Despacho

19/04/2021, 14:18

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2020, 21:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2020, 21:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2020, 14:16

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:01

Suspensão do Prazo

02/02/2019, 21:05

Suspensão do Prazo

31/01/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/01/2019, 16:53

Conclusos para despacho

07/12/2018, 17:31

Suspensão do Prazo

09/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 14:00

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 07:11

Expedição de Certidão.

20/03/2017, 19:21

Decisão

20/03/2017, 19:20

Conclusos para decisão

16/03/2017, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2016, 00:25

Expedição de Certidão.

26/09/2016, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2016, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2016, 00:00

Expedição de Carta.

21/07/2016, 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/07/2016, 13:21

Conclusos para decisão

21/07/2016, 09:47

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 09:01

Sentença

•30/10/2024, 23:42

Decisão

•02/08/2024, 18:33

Decisão

•08/03/2024, 19:18

Decisão

•12/12/2023, 20:44

Decisão

•01/09/2023, 14:29

Decisão

•07/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:50

Decisão

•21/07/2023, 00:06

Decisão

•07/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 18:42

Despacho

•19/04/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:16

Despacho

•17/01/2019, 16:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/01/2026, 11:54

Decisão

•13/03/2025, 18:41

Sentença

•30/10/2024, 23:42

Decisão

•02/08/2024, 18:33

Decisão

•08/03/2024, 19:18

Decisão

•12/12/2023, 20:44

Decisão

•01/09/2023, 14:29

Decisão

•07/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:50

Decisão

•21/07/2023, 00:06

Decisão

•07/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 18:42

Despacho

•19/04/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:16

Despacho

•17/01/2019, 16:53

Decisão

•20/03/2017, 19:20

Ato Ordinatório

•26/09/2016, 10:09

Decisão

•21/07/2016, 13:21