Execução Fiscal 1586379-13.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.210.598,86

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

EXPRESS TCM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 23:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/09/2025, 23:18

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:39

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 23:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 23:18

Decisão

•04/07/2025, 19:25

23/09/2025, 23:18

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Abrahão Junior (OAB 210909/SP) Processo 1586379-13.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Express Tcm Ltda - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do levantamento dos valores, conforme recibo de pagamento digitalizado, devendo ainda, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, promovendo o impulsionamento com relação ao saldo remanescente, se houver. Em caso de inércia, o feito deverá ser arquivado, nos termos do art. 40 da LEF ou tornem conclus

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 21:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 21:58

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:46

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

06/11/2024, 02:25

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 21:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/04/2024, 21:01

Conclusos para decisão

26/04/2024, 17:18

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 01:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:46

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

16/02/2024, 09:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:07

Suspensão do Prazo

05/02/2024, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

27/09/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 17:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/09/2023, 17:02

Bloqueio/penhora on line

28/04/2023, 02:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão

08/07/2022, 14:05

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 18:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso

07/02/2022, 18:06

Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:05

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:33

Decisão

30/08/2021, 13:32

Conclusos para despacho

23/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2021, 08:01

Conclusos para despacho

18/01/2021, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 15:31

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 21:55

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre a Nomeação de Bens

09/07/2020, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2019, 18:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/08/2019, 18:58

Conclusos para decisão

06/08/2019, 19:23

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 18:48

Decisão

•13/03/2025, 21:58

Decisão

•06/11/2024, 02:25

Decisão

•26/04/2024, 21:01

Decisão

•16/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:06

Decisão

•28/04/2023, 02:44

Decisão

•08/07/2022, 14:06

Decisão

•18/03/2022, 09:18

Decisão

•07/02/2022, 18:06

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/09/2025, 23:18

Decisão

•04/07/2025, 19:25

Decisão

•13/03/2025, 21:58

Decisão

•06/11/2024, 02:25

Decisão

•26/04/2024, 21:01

Decisão

•16/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:06

Decisão

•28/04/2023, 02:44

Decisão

•08/07/2022, 14:06

Decisão

•18/03/2022, 09:18

Decisão

•07/02/2022, 18:06

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•02/02/2022, 18:17

Decisão

•30/08/2021, 13:32

Despacho

•18/01/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:10

Despacho

•26/05/2020, 14:50

Decisão

•07/08/2019, 18:58