Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0002055-12.2016.8.26.0535 - TJSP

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0002055-12.2016.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Dias (OAB 152079/SP), Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 0002055-12.2016.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: MARIA DAS DORES DIAS - Vistos. Fls. 318 - Pese o entendimento esposado pela douta Defesa de MARIA DAS DORES DIAS em seu petitório de fls. 318, e, conforme já devidamente certificado pela z. Serventia às fls. 317, TODAS as anotações e comunicações de praxe foram realizadas na presente ação penal, inclusive, com a baixa definitiva de part

17/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 19:26

Arquivado Definitivamente

18/09/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 15:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/09/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:21

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

21/08/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 10:54

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 10:42

Juntada de Ofício

23/07/2019, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:16

Decisão

•13/03/2025, 14:31

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Ofício.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(27)