Execução de Título Extrajudicial 1011500-95.2019.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011500-95.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0499/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:48

Juntada

27/03/2026, 00:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0499/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 593 - Considerando a presença dosrequisitoslegais, declaro asuspensão do processo de execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nostermosdo artigo 921, inciso III, e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, não havendo manifestação do exequente acerca de possíveis bens penhoráveis do executado, o processo será arquivado independentemente de nova intimação e de novo despacho. Intime-se.Advogados(s): Cibele Fernanda Peressotto (OAB 298804/SP)

26/03/2026, 11:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Fl. 593 - Considerando a presença dosrequisitoslegais, declaro asuspensão do processo de execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nostermosdo artigo 921, inciso III, e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, não havendo manifestação do exequente acerca de possíveis bens penhoráveis do executado, o processo será arquivado independentemente de nova intimação e de novo despacho. Intime-se.

26/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 19:55

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WLRA.26.70008959-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 28/01/2026 15:36

28/01/2026, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0056/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 01:16

Juntada

15/01/2026, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0056/2026Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema SISBAJUD. Ciência acerca da resposta de ofício de fl. 586.Advogados(s): Cibele Fernanda Peressotto (OAB 298804/SP)

14/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema SISBAJUD. Ciência acerca da resposta de ofício de fl. 586.

14/01/2026, 15:12

Juntada - SAJ

14/01/2026, 15:10

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/01/2026, 15:09

Juntada - SAJ

14/01/2026, 15:09

Documentos

DECISÃO

•26/03/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 15:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543: DEFIRO nova tentativa de penhora de eventuais valores depositados em instituição financeira em nome da executada JULIANA LUPINACCI DE ARAUJO VINHADO, CPF 290.489.778-00. PROCEDA-SE ao bloqueio pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 39.139,08 (trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais e oito centavos). Consigno que eventual valor adicional encontrado deverá ser desbloqueado, em 48 horas. Para que não haja desvalorização monetária, encontrando valores, transfira para conta judicial a disposição deste Juízo, até nova deliberação. Fica deferida a utilização do recurso "teimosinha", o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema (30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo de legal. Esta decisão servirá como Termo de Constrição e de Penhora. DEFIRO a realização de pesquisas junto às fintechs PEFISA S.A., CNPJ 43.180.355/0001-12 e CCLA CIRCUITO CAMPOS VERTENTES, CNPJ nº 02.232.383/0001-59, ficando deferida a penhora e bloqueio de eventuais créditos existentes em favor dos executados ALELUX COMERCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI - EPP, CNPJ 10.756.877/0001-60, ALEXANDRE ANDRE VINHADO, CPF 123.804.108-60 e JULIANA LUPINACCI DE ARAUJO VINHADO, CPF 290.489.778-00, ficando as empresas advertidas de que deverão proceder ao depósito dos créditos bloqueados em conta judicial a favor deste Juízo, observando-se o valor total do débito executado, que monta em R$ 39.139,08, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 6831-4 - Fórum. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, penhora e ofício. O exequente deverá providenciar o encaminhamento da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando-se nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira5cv@tjsp.

20/02/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2023Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 449/454: Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, apresentada por ALEXANDRE ANDRÉ VINHADO E JULIANA LUPINACCI DE ARAÚJO, aduzindo, em síntese, que não se pode disputar a titularidade de créditos ainda em litígio, dependente de decisão judicial, pois tais créditos se tratam apenas de mera expectativa do direito de saldar o credor, não podendo o exequente constituir direito sobre algo que nem sequer existe. Requer o levantamento da penhora. Manifestação sobre a impugnação (fls. 459/461). Respeitado o entendimento dos executados, a impugnação à penhora de fls. 441 não merece guarida. De fato, apesar dos executados se insurgirem contra a penhora efetuada, não depositaram valor suficiente a garantir a execução. Quanto à alegação de que não cabe penhora no rosto dos autos em processo ainda em curso por se tratar de mera expectativa do direito, o artigo 860 do código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade de penhora recair em direito que estiver sendo pleiteado em juízo. Nesse sentido: Processual. Locação. Despejo. Execução fundada em título judicial (acordo homologado). Decisão agravada que indeferiu a penhora sobre direito em discussão pelo coexecutado, mediante anotação no rosto dos autos de processo em fase de conhecimento. Insurgência dos exequentes. Pertinência. Possibilidade de penhora de direito pleiteado em juízo. Inteligência do art. 860 do CPC. Expectativa de direito. Risco assumido pelo exequente em torno da confirmação e posterior satisfação desse direito. Decisão agravada reformada. Agravo de instrumento dos exequentes provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2255270-25.2022.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Determinação de penhora no rosto dos autos que não conf

19/05/2023, 12:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Fls. 449/454: Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, apresentada por ALEXANDRE ANDRÉ VINHADO E JULIANA LUPINACCI DE ARAÚJO, aduzindo, em síntese, que não se pode disputar a titularidade de créditos ainda em litígio, dependente de decisão judicial, pois tais créditos se tratam apenas de mera expectativa do direito de saldar o credor, não podendo o exequente constituir direito sobre algo que nem sequer existe. Requer o levantamento da penhora. Manifestação sobre a impugnação (fls. 459/461). Respeitado o entendimento dos executados, a impugnação à penhora de fls. 441 não merece guarida. De fato, apesar dos executados se insurgirem contra a penhora efetuada, não depositaram valor suficiente a garantir a execução. Quanto à alegação de que não cabe penhora no rosto dos autos em processo ainda em curso por se tratar de mera expectativa do direito, o artigo 860 do código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade de penhora recair em direito que estiver sendo pleiteado em juízo. Nesse sentido: Processual. Locação. Despejo. Execução fundada em título judicial (acordo homologado). Decisão agravada que indeferiu a penhora sobre direito em discussão pelo coexecutado, mediante anotação no rosto dos autos de processo em fase de conhecimento. Insurgência dos exequentes. Pertinência. Possibilidade de penhora de direito pleiteado em juízo. Inteligência do art. 860 do CPC. Expectativa de direito. Risco assumido pelo exequente em torno da confirmação e posterior satisfação desse direito. Decisão agravada reformada. Agravo de instrumento dos exequentes provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2255270-25.2022.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Determinação de penhora no rosto dos autos que não confi

19/05/2023, 11:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2019Teor do ato: Caso tenha sido requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827 caput do Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se o(a) executado(a) fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverão os Srs. Oficiais de Justiça responsáveis arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ela reconhecido o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a executada requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado e

24/10/2019, 13:43

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Caso tenha sido requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827 caput do Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se o(a) executado(a) fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverão os Srs. Oficiais de Justiça responsáveis arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ela reconhecido o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a executada requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado em tantas vias quant

23/10/2019, 16:36

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0499/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WLRA.26.70008959-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 28/01/2026 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0056/2026Data da Publicação: 16/01/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntada - SAJ

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