Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
27/06/2023, 19:41
Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023, 19:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 780608/2022 - AgInt nos EDcl no
01/06/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0780608 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047977 - Publicação prevista para 01/06/2023
31/05/2023, 06:30
Conhecido o recurso de AMOREIRAS CAMPINAS INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00780608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047977/SP
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047977/SP
11/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 10:12
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 06:00
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2022, 20:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846473/2022
22/09/2022, 14:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/06/2023, 06:04
EMENTA / ACORDÃO
•31/05/2023, 06:30
31/05/2023, 06:30
Conhecido o recurso de AMOREIRAS CAMPINAS INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00780608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047977/SP
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047977/SP
11/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 10:12
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 06:00
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2022, 20:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846473/2022
22/09/2022, 14:41
Protocolizada Petição 846473/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022
22/09/2022, 14:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 780608/2022 -
08/09/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/09/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 780608/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)
05/09/2022, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 780608/2022
05/09/2022, 19:26
Protocolizada Petição 780608/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442362 - EDcl no AREsp 2047977 - Publicação prevista para 15/08/2022
11/08/2022, 11:40
Embargos de Declaração de AMOREIRAS CAMPINAS INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00442362 - EDcl no AREsp 2047977
11/08/2022, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/06/2022, 11:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442362/2022
25/05/2022, 20:21
Protocolizada Petição 442362/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022
25/05/2022, 20:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022
18/05/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2022, 18:10
Conhecido o recurso de AMOREIRAS CAMPINAS INCORPORADORA LTDA e provido em parte
17/05/2022, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022
17/05/2022, 09:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379328/2022
06/05/2022, 17:56
Protocolizada Petição 379328/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2022
06/05/2022, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
31/03/2022, 12:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
31/03/2022, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/03/2022, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/03/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2022, 11:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO