Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002266-40.2018.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002266-40.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 14:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/03/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB 312218/SP) Processo 0002266-40.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosilene Mason Faria - Vistos. Fls. 234 e 237: Considerando o v. Acórdão de fls. 198/208, que deu provimento ao recurso interposto para que fosse afastada a aplicação da Lei Estadual nº 17.205/2019 para fins de apuração do teto da prioridade constitucional, nos termos do art. 102, § 2º, do ADCT, em razão do título executivo ter sido julgado e

17/03/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/03/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:34

Remetido ao DJE

14/03/2025, 01:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 16:04

Conclusos para Decisão

10/03/2025, 13:51

Petição Juntada

07/03/2025, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/03/2025, 16:22

Petição Juntada

24/02/2025, 16:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/01/2025, 07:56

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:22

—

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(35)