Ação Penal de Competência do Júri 1500136-66.2023.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JURI/EXECUCOES DE PIRACICABA

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDE

CPF 078.***.***-69

Reu

PM EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF 414.***.***-81

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 09:12

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ADRIANO COSTA

CPF 247.***.***-63

TERCEIRO

ANDERSON GERALDO MOLINA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA

OAB/SP 374258•Representa: PASSIVO

G.R.SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 49207•Representa: PASSIVO

PAULO RICARDO SGARBIERO

OAB/SP 204547•Representa: PASSIVO

GABRIELA MACATROZO SANTANA SGARBIERO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAUDO NATEL IASULAITIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 15:31

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:23

Juntada de Ofício

20/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

07/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/06/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 13:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado

22/05/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:50

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:44

Despacho

•09/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:55

Sentença

•08/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:58

Despacho

•13/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:41

Despacho

•01/11/2024, 14:29

Despacho

•29/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:24

Despacho

•26/09/2024, 11:57

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