Execução Fiscal 1506792-37.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 145.009,67

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TUBOCAT FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KERCHES DE MENEZES

OAB/SP 149899·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE

OAB/SP 428845·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE BRITO LARA ROMÊO

OAB/SP 488131·CPF·Representa: Réu

OLIMPIO JOSÉ FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP 261118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 09:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olimpio José Ferreira Rodrigues (OAB 261118/SP), Guilherme de Brito Lara Romêo (OAB 488131/SP) Processo 1506792-37.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Tubocat Fabricacao de Artefatos de Cim - Ante o exposto: a) ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha atualizada das Certidões de Dívida Ativa, demonstrando de forma detalhada o cálculo dos juros e da correção monetá

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:03

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 09:40

Decisão

•13/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 09:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olimpio José Ferreira Rodrigues (OAB 261118/SP), Guilherme de Brito Lara Romêo (OAB 488131/SP) Processo 1506792-37.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Tubocat Fabricacao de Artefatos de Cim - Ante o exposto: a) ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha atualizada das Certidões de Dívida Ativa, demonstrando de forma detalhada o cálculo dos juros e da correção monetá

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:33

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:56

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 06:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 12:26

Bloqueio/penhora on line

20/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:26

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2023, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2023, 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/01/2023, 09:24

Conclusos para despacho

07/01/2023, 13:28

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2021, 09:03

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 13:58

Expedição de Carta.

05/08/2019, 10:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

31/07/2019, 14:48

Conclusos para decisão

30/07/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 06:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:56

Decisão

•10/07/2023, 10:46

Decisão

•20/05/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:32

Decisão

•11/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:51

Decisão

•20/05/2021, 09:03

Decisão

•31/07/2019, 14:48