Execução Fiscal 1543639-04.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 69.177,57

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PIR FRANQUIA PIRACICABA DE COSMETICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

OAB/SP 417664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ) Processo 1543639-04.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Pir Franquia Piracicaba de Cosmeticos - Vistos. PIR FRANQUIA PIRACICABA DE COSMÉTICOS apresentou manifestação nos autos da execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, informando que em sede de Agravo de Instrumento, o E. Tribunal de Justiça determinou a correção dos juros aplicados às CDAs para que fossem limitados à taxa SELIC. Sustenta a executada que a exequente ap

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

05/12/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 08:29

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:11

17/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ) Processo 1543639-04.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Pir Franquia Piracicaba de Cosmeticos - Vistos. PIR FRANQUIA PIRACICABA DE COSMÉTICOS apresentou manifestação nos autos da execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, informando que em sede de Agravo de Instrumento, o E. Tribunal de Justiça determinou a correção dos juros aplicados às CDAs para que fossem limitados à taxa SELIC. Sustenta a executada que a exequente ap

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

05/12/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:12

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:34

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:52

Processo Suspenso por 1 ano

11/04/2023, 13:52

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 02:58

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:41

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

29/01/2022, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2021, 10:25

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 09:40

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2021, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:43

Decisão

05/10/2021, 12:43

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:26

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:45

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 17:48

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 03:57

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 14:00

Suspensão do Prazo

17/02/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 23:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2021, 23:16

Conclusos para decisão

18/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/10/2020, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/09/2020, 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 20:51

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:33

Decisão

•11/04/2023, 13:52

Decisão

•13/01/2023, 15:59

Decisão

•17/12/2021, 10:25

Decisão

•05/10/2021, 12:43

Decisão

•12/05/2021, 12:04

Decisão

•20/01/2021, 23:16

Decisão

•29/09/2020, 12:30