Execução Fiscal 3029330-47.2013.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.032,85

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luís Francisco Aguilar Cortez

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO / SP

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

OAB/SP 112499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB 112499/SP) Processo 3029330-47.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Cummins Brasil Lda - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. C

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:26

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:11

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 09:10

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 18:25

Decisão

•14/11/2024, 02:53

17/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB 112499/SP) Processo 3029330-47.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Cummins Brasil Lda - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. C

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:26

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:11

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 02:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/11/2024, 02:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 13:31

Juntada de Mandado

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Mandado

28/08/2024, 13:31

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:31

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 03:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/08/2023, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

06/02/2023, 16:01

Remetidos os Autos

26/07/2022, 14:50

Remetidos os Autos

26/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

20/07/2022, 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2022, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2021, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2021, 14:32

Proferido Despacho

26/01/2021, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2020, 19:25

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/11/2020, 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2020, 19:25

Processo Materializado

26/11/2020, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/11/2020, 19:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

26/11/2020, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/02/2019, 10:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/02/2019, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2018, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2018, 14:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

31/10/2018, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2016, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2016, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2016, 12:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/12/2015, 17:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/12/2015, 09:51

Expedição de Mandado.

20/06/2015, 11:04

Recebidos os Autos do Distribuidor local

20/06/2015, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/08/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

13/08/2013, 00:00

Acórdão

•28/08/2024, 13:33

Acórdão

•28/08/2024, 13:33

Acórdão

•28/08/2024, 13:33

Acórdão

•28/08/2024, 13:33

Acórdão

•28/08/2024, 13:32

Sentença (Digitalizada)

•28/08/2024, 13:32

Sentença (Digitalizada)

•28/08/2024, 13:32

Sentença (Digitalizada)

•28/08/2024, 13:32

Sentença (Digitalizada)

•28/08/2024, 13:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/08/2024, 13:31