Execução Fiscal 1586320-25.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 175.502,01

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DELUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP 235276·CPF·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP), Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP) Processo 1586320-25.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Deluma Ind Com Lt - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 92

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:31

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 03:43

Todas as movimentações(39)

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 15:56

10/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP), Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP) Processo 1586320-25.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Deluma Ind Com Lt - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 92

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:31

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2024, 15:56

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:06

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 02:07

Processo Suspenso por 1 ano

08/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

06/05/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 12:06

Juntada de Outros documentos

26/12/2019, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2019, 18:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/08/2019, 18:45

Conclusos para decisão

06/08/2019, 19:20

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 17:26

Decisão

•08/05/2024, 16:30

Decisão

•07/08/2019, 18:45