Execução Fiscal 1602303-35.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.017,11

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TECNICA BASCO EQUIP RODOVIARIOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Trânsito em Julgado às partes

09/06/2025, 07:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Ramos de Assunçao (OAB 198279/SP), Luis Herminio Violante Ramos de Assuncao (OAB 370196/SP) Processo 1602303-35.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Tecnica Basco Equip Rodoviarios Lt - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fun

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:29

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 22:35

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 21:26

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Trânsito em Julgado às partes

09/06/2025, 07:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 18:29

Decisão

•29/01/2024, 19:26

24/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Ramos de Assunçao (OAB 198279/SP), Luis Herminio Violante Ramos de Assuncao (OAB 370196/SP) Processo 1602303-35.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Tecnica Basco Equip Rodoviarios Lt - No curso da demanda, noticiou-se a realização de depósito para pagamento da verba executada. Intimada para se manifestar, sob pena de concordância tácita, não houve oposição pela exequente. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fun

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:29

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/03/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 22:35

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 21:26

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 04:45

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 02:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

29/01/2024, 19:26

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2021, 15:17

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:21

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 19:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 08:37

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 18:22

Decisão

27/03/2020, 18:22

Conclusos para decisão

27/03/2020, 16:28

Conclusos para despacho

11/03/2020, 19:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/09/2018, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

09/05/2018, 15:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/05/2018, 15:06

Conclusos para decisão

19/03/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 13:09

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:17

Decisão

•27/03/2020, 18:22

Decisão

•09/05/2018, 15:06