Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500240-20.2019.8.26.0172 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Eldorado

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

SIMONE CRISTINA SALES (MAE DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZABETE ANDREIA DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA

OAB/SP 386515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

SIMONE CRISTINA SALES (MAE DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZABETE ANDREIA DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

LARISSA PRESTES DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

AGNALDO AUGUSTO RELVA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 15:18

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:15

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 21:44

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 23:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2023, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:00

Todas as movimentações(131)

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 15:18

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:15

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 21:44

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 23:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2023, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 00:07

Julgada Procedente em Parte a Ação

11/10/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: LUCAS MORAIS DE MELLO - "I - ABRA-SE prazo para alegações finais pela Defesa.II - Depois, RETORNEM para sentença. III Diligências necessárias." Intimação - ADV: Thaynara Aline de Souza Silva (OAB 386515/SP) Processo 1500240-20.2019.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 16:32

Juntada de Mandado

15/08/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/07/2023, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:05

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 03:45:00, Vara Única.

29/06/2023, 13:51

Juntada de Mandado

08/12/2022, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 17:36

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2022, 23:26

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2022, 18:25

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 17:18

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:16

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 23:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2021, 22:56

Juntada de Outros documentos

22/06/2021, 16:13

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 21:25

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 21:17

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2020, 19:18

Proferido Despacho

03/12/2020, 16:24

Conclusos para despacho

30/11/2020, 18:26

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 21:26

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 15:45

Expedição de Carta precatória.

13/04/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 19:08

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 14:47

Juntada de Outros documentos

04/02/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:02

Decisão

27/01/2020, 11:51

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 11:48

Conclusos para decisão

22/01/2020, 18:59

Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 14:50

Juntada de Mandado

09/12/2019, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 15:33

Juntada de Mandado

09/12/2019, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 15:32

Juntada de Mandado

09/12/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 15:30

Juntada de Mandado

09/12/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2019, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:58

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/11/2019, 15:26

Decisão

28/11/2019, 15:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2020 04:30:00, Vara Única.

06/11/2019, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2019, 00:23

Conclusos para decisão

15/10/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 16:11

Juntada de Mandado

15/10/2019, 16:11

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2019, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 11:23

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 15:14

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 15:11

Expedição de Ofício.

01/10/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/10/2019, 15:09

Recebida a denúncia

01/10/2019, 15:08

Recebidos os Autos da Assistente Social

27/09/2019, 12:55

Conclusos para decisão

27/09/2019, 12:55

Mudança de Classe Processual

27/09/2019, 12:55

Conclusos para decisão

07/08/2019, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2019, 16:20

Juntada de Outros documentos

01/08/2019, 11:50

Juntada de Ofício

01/08/2019, 11:46

Recebidos os Autos da Assistente Social

31/07/2019, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

31/07/2019, 11:13

Suspensão do Prazo

24/07/2019, 23:09

Proferido Despacho

17/06/2019, 18:25

Apensado ao processo

03/06/2019, 15:40

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2019, 10:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 23:39

Sentença

•11/10/2023, 17:31

Termo de Audiência

•30/08/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:56

Despacho

•01/08/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 22:56

Despacho

•03/12/2020, 16:24

Termo de Audiência

•27/01/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:26

Decisão

•28/11/2019, 15:25

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 23:39

Sentença

•11/10/2023, 17:31

Termo de Audiência

•30/08/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:56

Despacho

•01/08/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 22:56

Despacho

•03/12/2020, 16:24

Termo de Audiência

•27/01/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:26

Decisão

•28/11/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 15:09

Decisão

•01/10/2019, 15:08

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•01/08/2019, 11:50

Despacho

•17/06/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 10:48