Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1057316-63.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.031,47

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros

Partes do Processo

VALDECIR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP 360237·CPF·Representa: Autor

MELISSA FERNANDA MATHIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 21:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:09

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:45

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 21:14

Despacho

•13/03/2025, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 21:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1057316-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdecir Gomes da Silva - Vistos. Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 21:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 21:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:00

Julgada Procedente a Ação

27/02/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

27/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

06/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:00

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2024, 18:02

Sentença

•27/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:37

Decisão

•06/12/2024, 17:55